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Cofen e MPF discutem realização de ultrassom por enfermeiros obstétricos

Cofen apresentou amplo respaldo técnico e jurídico para a realização do procedimento

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08.12.2016

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) se reuniu nesta quarta-feira (7/12) com o Ministério Público Federal para discutir a realização de ultrassonografia por enfermeiros obstétricos. Representado pela conselheira federal Fátima Sampaio e por Vera Bonazzi, integrante de Comissão de Saúde da Mulher e Responsável Técnica do Hospital Sofia Feldman, o Cofen apresentou vasta documentação técnica e jurídica respaldando a realização do procedimento.

O parecer 206/2015, aprovado por unanimidade pela plenária do Cofen, ressalta que a realização de ultrassom obstétrica por enfermeiros especialistas do Hospital Sofia Feldman não fere a Lei do Exercício Profissional de Enfermagem, nem o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, nem de outra categoria profissional. A assistência à gestante, o acompanhamento do trabalho de parto e a execução do parto sem distócia estão entre as atribuições dos enfermeiros generalistas enquanto integrantes das equipes de Saúde, conforme o artigo 11 da Lei 7498/86. Os enfermeiros obstétricos e obstetrizes, especialistas em parto normal, têm autonomia profissional na assistência, conforme o artigo 9º do decreto 94.406/87.

Vera Bonazzi apresentou ao Ministério Público Federal a qualificação e indicadores de atuação dos profissionais de Enfermagem do Sofia Feldman. O hospital mineiro é referência nacional em humanização do nascimento e na assistência baseada em evidência científica.

A reunião buscou instruir Ação Civil Pública movida pelo Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG), que busca restringir a atuação da Enfermagem Obstétrica. Participaram do encontro Márcio Bichara, da Fenam (Federação Nacional de Médicos), e Etelvino Trindade, presidente da Febrasgo (Federaçao Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia), que representou o Conselho Federal de Medicina.

Enfermagem e o Parto Humanizado – A atuação qualificada da Enfermagem Obstétrica é um dos pilares do processo de humanização do parto e esta associada a maior taxa de sucesso do parto normal e à melhoria de indicadores de assistência, como a asfixia intraparto. A presença de enfermeiros obstétricos tende a reduzir as intervenções. O hospital Sofia Feldman registrou uma drástica redução no número de episiotomias com realização de partos por enfermeiras obstétricas. O procedimento, que ocorria em 60% dos partos em 1992, é atualmente de 4%.