Cofen e MTE discutem regras seguras para o trânsito internacional de profissionais de Enfermagem

Governo e Conselho concordam com a necessidade de assegurar isonomia profissional e plano de carreira para a Enfermagem brasileira no exterior

18.12.2024

Reunião entre o Cofen e o MTE para estipular regras para os acordos de cooperação internacional envolvendo a Enfermagem

A demanda por serviços de Enfermagem cresce no mundo. Impulsionada pelo envelhecimento da população e pela necessidade de cuidados especiais, a busca por força de trabalho estabeleceu uma verdadeira corrida no campo da saúde, especialmente nos países da União Europeia e nos EUA.

Diante dessa realidade, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) se reuniu com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para discutir regras mais seguras de imigração e emigração para os profissionais de Enfermagem. O objetivo é estabelecer um modelo de cooperação técnica internacional que preserve os direitos, a isonomia, a segurança e um sistema de progressão profissional justo para quem deseja trabalhar em outros países.

“Nós estamos de acordo com a posição do MTE e prontos a colaborar na construção de um termo de cooperação que permita a migração segura e bem estruturada de profissionais brasileiros, da mesma forma que procuramos assegurar condições dignas de trabalho para os profissionais estrangeiros que atuam ou fazem residência no Brasil”, disse o vice-presidente do Cofen, Daniel Menezes.

O assessor da Presidência da República Valtenir Luiz Pereira, o assessor do Cofen Neyson Freire, o ministro Luiz Marinho, o vice-presidente do Cofen Daniel Menezes e o assessor do Cofen Thiago Paulino

Por sua vez, o ministro do Trabalho e Emprego Luiz Marinho observou a necessidade de assegurar a isonomia dos profissionais de Enfermagem e os interesses do Brasil. “Em primeiro lugar, precisamos suprir o mercado interno. Feito isso, se houver oferta de mão de obra e os países desenvolvidos quiserem vir buscar, precisam cumprir os critérios e pagar a devida contrapartida por isso”, pontuou Marinho.

Para Marinho, não é conveniente que os países venham ao Brasil buscar apenas enfermeiras e enfermeiros formados. “Busquem auxiliares e técnicos, criem programas de formação e os tornem enfermeiras e enfermeiros habilitados no campo internacional”, exemplificou. Outra possibilidade citada pelo ministro seria a instalação de escolas e faculdades em regiões de vulnerabilidade social. “Os países desenvolvidos podem financiar a instalação de instituições de ensino nas periferias para encontrar talentos e formar profissionais”, sentenciou.

Além do Cofen e do MTE, entidades sindicais e associações da categoria vão participar da elaboração dos termos gerais. “Os acordos de cooperação internacional precisam condicionar salário compatível, jornada de trabalho digno, regras de reciprocidade, respeito às titulações conferidas no Brasil, direito à moradia, seguro-saúde, os direitos da família do profissional e mecanismos de seguridade social e econômica que permitam o trânsito harmônico da Enfermagem no mundo. É uma questão humanitária”, destacou Daniel Menezes.

Fonte: Ascom Cofen

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