Revisão do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem será marcado pela participação democrática

Atualização será precedido de ampla discussão com a categoria, coordenada pelos Conselhos Regionais e pelo Cofen, com a realização de conferências à categoria

30.09.2024

Escopo da revisão empreendida pelo Cofen busca atender as necessidades de adequação das normas à realidade da Enfermagem no Brasil

A Enfermagem está em constante evolução e as normas que regulamentam o exercício profissional não podem ficar para trás. Diante desse desafio, com o objetivo de atualizar as normas deontológicas que regem a conduta dos profissionais de Enfermagem no Brasil, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) instituiu, durante a 568ª Reunião Ordinária de Plenário, uma comissão para conduzir o processo de reformulação do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE).

Segundo o presidente do Cofen, Manoel Neri, a última revisão ocorreu há sete anos e, desde então, surgiram novos desafios na prática profissional, como a incorporação de tecnologias avançadas e o surgimento de novas atividades. “O processo de revisão do Código de Ética será democrático e contemplará a participação dos profissionais de Enfermagem. Vamos realizar conferências estaduais, onde serão eleitos os delegados que vão representar as unidades federativas na 2ª Conferência Nacional de Ética em Enfermagem”, pontua.

A comissão será composta por sete membros: dois representantes do Cofen, incluindo um conselheiro federal que atuará como coordenador, e cinco representantes dos Conselhos Regionais de Enfermagem (Coren), um de cada região do país. O grupo terá um prazo de 12 meses para finalizar os trabalhos, incluindo a realização de conferências regionais e uma conferência nacional.

O processo de revisão será precedido de ampla discussão com a categoria, coordenada pelos Conselhos Regionais e pelo Cofen, com a realização de consultas públicas à categoria.

O escopo da revisão empreendida pelo Cofen busca atender as necessidades de adequação das normas à realidade da Enfermagem no Brasil. O processo visa a reavaliação das diretrizes de comportamento, postura profissional e boas práticas, considerando os mais recentes avanços técnico-científicos registrados ao redor do mundo.

Para Daniel Menezes, vice-presidente do Cofen e coordenador da comissão, a Enfermagem tem sido protagonista no sistema de saúde brasileiro, e a incorporação de novas tecnologias ao exercício profissional demanda uma atualização do normativo. “A expansão de novas práticas assistenciais e os conhecimentos adquiridos demonstram a necessidade de modernização do Código de Ética”, afirma.

Após a conclusão do processo e a análise das sugestões recebidas, o novo Código de Ética será submetido à aprovação do Plenário do Cofen. A expectativa é que entre em vigor a partir de 2026, alinhando as práticas éticas da Enfermagem com as inovações tecnológicas e as transformações no mercado de trabalho.

Fonte: Ascom/Cofen - Sarah Silva

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