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Cofen participa de reunião sobre PL que isenta imposto sobre plantão na pandemia

PLS foi apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)

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05.04.2021

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) participou na tarde de sábado (03/04) de reunião com o senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) para discutirem sobre o Projeto de Lei – PLS 1038, que concede isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física sobre os rendimentos relativos aos plantões dos profissionais de saúde durante a pandemia da covid-19. Também participaram da reunião a presidente do Coren-AP Emilia Pimentel, representantes de Conselhos de Classe e sindicatos dos profissionais de Saúde.

A reunião buscou articular uma mobilização nacional pela aprovação do projeto de lei. “O objetivo é acelerar no parlamento a tramitação do PL, protocolado no dia 24 de março”, explica o coordenador do Comitê Gestor de Crise do Cofen (CGC/Cofen), Eduardo Fernando de Souza, que representou a presidente Betânia Santos no encontro.

“Não podemos chamar de heróis os servidores da saúde e puni-los tirando parte dos plantões daqueles que estão na guerra. Devemos tratar os plantonistas do covid com a honra que merecem aqueles que estão lutando há 1 ano”, destacou o senador Randolfe Rodrigues.

Eduardo Fernando lembrou o árduo trabalho das equipes de Saúde, e em especial da Enfermagem, no combate a Covid-19, tanto na linha de frente quanto na prevenção e gestão, destacando a importância de pautar este e outros projetos em tramitação no Congresso.

“Chegamos ao limite. Voltamos a trabalhar com escassez de equipamentos de proteção individuais (EPIs), medicamentos e leitos. O esgotamento físico e mental afeta não só os profissionais, mas também suas famílias”, afirmou Eduardo. ” Necessitamos urgentemente que o Piso Salarial Nacional e as 30 horas para a Enfermagem também sejam pautados e votados em regime de urgência.”