Cofen participa do lançamento de plano para fortalecer residências em saúde

Expectativa é de que o plano amplie a oferta de especialistas capacitados para o SUS e contribua para a melhoria do acesso à saúde no Brasil

15.07.2021

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) participou da cerimônia de lançamento do Plano Nacional de Fortalecimento das Residências em Saúde, realizada nesta quinta-feira (15/7) pelo Ministério da Saúde, em Brasília. Com o início das atividades programado ainda para este ano, o plano consiste em um conjunto de ações estratégicas destinadas à qualificação de residentes, preceptores e gestores, bem como ao apoio institucional aos programas de residência em saúde no Brasil no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Expectativa é de que plano amplie a oferta de profissionais capacitados

O Plano Nacional de Fortalecimento será desenvolvido em ciclos trienais, com atividades estruturadas em três eixos norteadores: Ofertas Educacionais, Valorização Ensino-Assistencial e Apoio Institucional. Entre as ações, estão previstas a entrega de 23 mil bolsas de valorização para preceptores e residentes, a fixação de profissionais em regiões desassistidas, além da criação de cursos preparatórios e de mais vagas de residência.

“Em 1988, criamos o maior sistema de acesso universal à saúde no mundo. Desta forma, não podemos assegurar um sistema de qualidade se não tivermos profissionais capacitados e que garantam a eficiência do SUS, a começar pelos residentes”, afirma Marcelo Queiroga, ministro da Saúde.

A presidente do Cofen, Betânia Santos, esteve presente na solenidade, e destacou que o plano contribuirá para a qualificação de especialistas de Enfermagem em todo o Brasil. “A residência é uma importante modalidade de ensino-serviço de pós-graduação. Com este plano, temos a expectativa de que sejam fortalecidas e ampliadas as ofertas de enfermeiros capacitados em diversas regiões do país, especialmente em áreas prioritárias para o SUS”, destaca.

O Plano Nacional de Fortalecimento é um reforço do Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde, lançado em 2009. As residências multiprofissionais em saúde existem desde 2005, criadas a partir da promulgação da Lei n° 11.129, e são orientadas pelos princípios e diretrizes do SUS, de acordo com as necessidades e realidades locais e regionais.

Residência em Enfermagem – A história da residência em Enfermagem no Brasil teve início na década de 1960. No entanto, durante 40 anos, não houve nenhuma regulação governamental para essa modalidade de formação. A falta de parâmetros mínimos fez emergir ao longo desses anos distorções na formação de enfermeiros residentes, embora esforços no sentido de garantir a regulamentação da modalidade tenham sido tomados, como o encaminhamento por parte do Cofen do PL 2264/1996, posteriormente arquivado.

Em 2001, o Cofen promulgou a Resolução Cofen 259/2001, que dentre outras disposições, criou a Comissão Nacional de Residência em Enfermagem, a Conarenf. Reconhecida pela categoria como referência, a Conarenf tem desempenhado nos últimos anos papel de destaque na implantação de programas de Residência e no aperfeiçoamento de programas já existentes em todo o país.