Cofen propõe Lei do Descanso para Enfermagem

Senador Valdir Raupp apresentará projeto baseado em iniciativa do Cofen

03.09.2015

Senador Valdir Raupp comprometeu-se a apresentar PL do Descanso para Enfermagem

O Conselho Federal de Enfermagem apresentou, nesta quarta-feira (2/9), em audiência com o senador Valdir Raupp (PMDB – RO), proposta para a elaboração de lei garantindo um local de descanso digno para os profissionais de Enfermagem que trabalham em regime de plantão. A iniciativa foi acolhida pelo senador, que deve apresentar Projeto de Lei do Descanso ao Senado ainda na primeira quinzena de setembro.

“É uma proposta com enorme impacto social, com reflexo na Saúde do profissional e na segurança do paciente, e não traz um impacto orçamentário significativo”, afirmou o senador, que ouviu atentamente o presidente do Cofen, Manoel Neri, acompanhado da diretoria.

A ausência de locais adequados ao descanso foi uma das dificuldades relatadas pelos profissionais ouvidos na Pesquisa Perfil da Enfermagem (Fiocruz/Cofen), que apresenta um diagnóstico detalhado da profissão no Brasil. O espaço físico de repouso está presente em 51% dos locais de trabalho na rede pública, 49% na rede privada e 38% na filantrópica. Sem espaço apropriado, muitos profissionais mantêm o plantão sem intervalo ou repousam em condições precárias, sob os balcões de atendimento.

A exaustão física provocada pelas longas jornadas esta associado à redução do discernimento e aumento dos erros cometidos por profissionais de Saúde. O Estado do Rio de Janeiro já adota Lei do Descanso, de autoria da deputada enfermeira Rejane.

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