Cofen propõe parceria com Ministério do Trabalho nas fiscalizações

Em audiência com o ministro Manoel Dias, Cofen pede colaboração para combater irregularidades trabalhistas nas instituições de Saúde

23.07.2015

“Não podemos ignorar que as violações trabalhistas interferem na assistência”

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) propôs nesta quinta-feira (23/07), em audiência com o ministro Manoel Dias, a celebração de parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para a fiscalização das unidades de saúde. Os termos para um convênio, que aumente a eficácia das fiscalizações, combatendo também irregularidades trabalhistas, serão avaliados pelo Ministério, que recebeu positivamente a demanda que beneficia os 2 milhões de profissionais de Enfermagem do Brasil.

As ações de fiscalização do sistema Cofen/Conselhos Regionais, voltadas para aspectos técnicos do exercício profissional da Enfermagem, frequentemente se deparam com irregularidades trabalhistas.

Ministro Manoel Dias recebeu positivamente as demandas da Enfermagem

“O compromisso dos conselhos profissionais é com a defesa da sociedade. Mas não podemos ignorar que as violações trabalhistas enfrentadas pelos profissionais de Enfermagem se refletem na qualidade da assistência. A parceria com o MTE permitirá que enfrentemos também essas questões”, afirmou o conselheiro federal Antônio Coutinho, que representou o Cofen na audiência.

A pesquisa Perfil da Enfermagem (Cofen/Fiocruz), maior levantamento sobre uma profissão já realizado na América Latina, aponta que a maioria dos profissionais (59,4%) não tem assistência do empregador quando adoecem e apenas 29% declararam ter proteção no ambiente de trabalho. Violência verbal, psicológica e até física são enfrentadas por 29% dos entrevistados em seus locais de trabalho. O resultado é o desgaste, apontado por 66% dos profissionais. Os dados foram apresentados ao ministro Manoel Dias.

Enfermeiro Acunputurista – A necessidade de inclusão do enfermeiro acupunturista no Código Brasileiro de Ocupações (CBO) foi outra pauta levada pelo Cofen ao ministro do trabalho. O CBO traz a especialidade de acupunturista para os demais profissionais de Saúde, como médicos, fisioterapeutas, farmacêuticos e psicólogos. A ausência de menção aos enfermeiros acupunturistas é um obstáculo à celebração de convênios e recibos. será avaliada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.