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Cofen propõe Projeto de Lei proibindo EaD na Enfermagem

Proposta foi acolhida pelo deputado Orlando Silva, sensibilizado com os riscos à Saúde Coletiva, e deve ser apresentada hoje (3/9) na Câmara

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03.09.2015

O Conselho Federal de Enfermagem discutiu em audiência com o deputado Orlando Silva (PCdo B – SP) proposta de legislação extinguindo a graduação de enfermeiros e a formação de técnicos de Enfermagem na modalidade Ensino à Distância. “É urgente o reordenamento da formação profissional. Entendemos que a modalidade EaD é inadequada à formação teórico-prática de profissionais que lidam diretamente com a vida humana”, afirmou o presidente do Cofen, Manoel Neri.

O deputado ouviu atentamente os dados trazidos pelo Cofen. A proposta de legislação deve ser protocolada por Orlando Silva na Câmara nesta quinta-feira (4/9).

As condições de oferta da graduação em Enfermagem à distância, verificadas in loco pela operação EaD do Cofen, são precárias. Sem laboratórios, biblioteca ou condições mínimas de apoio, a maioria dos polos não oferecem sequer condições para a prática de estágio supervisionado. As aulas práticas representam apenas 7,79% da carga horária total dos cursos EaD, em desacordo ao que preceituam as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Enfermagem.

Os dados foram apresentados ao deputado Orlando Silva pela diretoria do Cofen e pelo presidente Neri, que ressaltou ainda a existência de vagas ociosas nos cursos presenciais, distribuídas por todo o Brasil, e a saturação do mercado de trabalho, incapaz de absorver o atual ritmo de formação desordenada. “Estão formando profissionais precários em um mercado saturado. A quem interessa esta formação?”, questionou.

O relatório da operação EaD, que envolveu 119 fiscais do sistema Cofen/Conselhos Regionais e visitou 315 polos de apoio presencial, foi remetido ao MPF, que abriu inquérito, e entregue ao ministro da Saúde, ao MEC, CNS, CNE, Inep e ao Congresso Nacional.