Cofen e Ministério da Saúde realizam oficina sobre dimensionamento

Encontro buscou somar expertises e estabelecer alinhamento técnico para a edição de parecer normativo do Cofen sobre o dimensionamento da força de trabalho da Enfermagem

09.03.2023

A expectativa é de que as modificações trazidas pelo parecer permitam uma revisão de conhecimentos, agregando novos estudos da área

Com o objetivo de debater sobre a prática da Enfermagem desempenhada por enfermeiros, técnicos, auxiliares e obstetrizes, representantes do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), do Hospital Albert Einstein e do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde do Ministério da Saúde (DEGERTS/MS) participaram, nesta quinta-feira (9/3), na sede do Cofen, de uma oficina colaborativa sobre o adequado dimensionamento da força de trabalho da categoria. O encontro buscou somar expertises e estabelecer alinhamento técnico para a edição de parecer normativo do Cofen sobre a temática.

A expectativa é de que as modificações trazidas pelo parecer permitam uma revisão de conhecimentos, agregando novos estudos da área para promover uma atuação da Enfermagem com segurança para o paciente e para o profissional.

“Hoje discutimos a minuta do parecer normativo, apresentando suas premissas para uma assistência segura e de qualidade, considerando o Processo de trabalho da Enfermagem. Apresentamos também artigos e estudos que irão fundamentar o parecer, afirmou Heloisa Helena da Silva, chefe do Departamento de Gestão do Exercício Profissional (DGEP/Cofen).

Presidente do Cofen garantiu compromisso do Cofen com a plena implementação do dimensionamento, pauta histórica da categoria

“Com esta oficina, ampliamos nossa articulação com o Ministério da Saúde e o Hospital Einstein para estabelecer um trabalho em conjunto visando a valorização da nossa Enfermagem. O parecer em construção deve atualizar a Resolução Cofen 543/2017, que já trata sobre a temática. Pauta histórica da categoria, o dimensionamento é foco da nossa atuação por todas as dificuldades que envolvem sua plena implementação”, garantiu a presidente do Cofen, Betânia Santos.

O Enfermeiro Bruno Almeida, diretor do DEGERTS, agradeceu ao Cofen pela soma de forças e destacou, além da importância do correto dimensionamento, o empenho do Governo Federal com a plena aplicação do Piso Salarial. “Temos procurado articular com os inúmeros parceiros e atores que estão no campo do trabalho e da educação em saúde. Além do nosso empenho em fazer com que de fato o piso se torne uma realidade na vida dos milhões de trabalhares e trabalhadores da Enfermagem, queremos estreitar relações com o Cofen por entendermos que nossas pautas são comuns e que precisamos ter esse espaço de diálogo para tomar decisões de forma conjunta. O dimensionamento, pauta desta oficina, é um instrumento fundamental para que possamos dar segurança aos profissionais e gestores”, disse.

Em fevereiro, o Cofen já tinha se reunido com o DEGERTS para dialogar sobre dimensionamento. Na ocasião, representantes do Conselho Federal e do departamento ainda debateram sobre a publicação da Medida Provisória pdo Governo Federal que vai normatizar a Lei 14.434/21 e remanejar recursos dos fundos públicos federais para o pagamento do Piso salarial da Enfermagem.
Representando o Conselho Federal, também participaram da oficina Gilmar Júnior, Andréia Pessoa, Márcia Reis e Cleide Mazuela. Integrando a comitiva do Ministério da Saúde, além de Bruno Almeida, estiveram presentes Desireé Carvalho, Fernando Michelotti e Gustavo hOFF, Daiana Bonfim integrou o grupo representando o Hospital Einstein, enquanto centro de pesquisa CEPPAR.

Bruno Almeida, diretor do DEGERTS, também ressaltou compromisso do governo com o pagamento do piso

Adequado dimensionamento – A assistência qualificada de Enfermagem está diretamente ligada ao correto dimensionamento de enfermeiros, técnicos e auxiliares. No entanto, de forma recorrente, as unidades de saúde não apresentam quantitativo de profissionais suficiente para atender as demandas exigidas, problema que foi agravado com a pandemia do novo coronavírus. Um Projeto de Lei (2241/21), de autoria do deputado federal Célio Studart (PSD-CE), busca obrigar o adequado dimensionamento de equipes de Enfermagem nas instituições e serviços públicos ou privados

Desafios ampliados na pandemia – A chegada do vírus da covid-19 ampliou os impasses que impedem o pleno cumprimento do correto dimensionamento das equipes de Enfermagem. Em 2020, o Cofen aprovou o Parecer Normativo nº 002/2020, que define os parâmetros mínimos de profissionais de Enfermagem para atendimento aos pacientes acometidos pelos novo coronavírus e internados em hospitais de campanha, hospitais gerais, Unidades de Tratamento Semi-Intensivo e Unidades de Terapia Intensiva (UTI).