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Cofen reforça defesa da acupuntura em reunião no Senado

Reunião teve como objetivo reforçar o posicionamento dos Conselhos de Saúde em defesa da atuação multiprofissional da acupuntura e discutir os próximos passos para a aprovação do PL 5983/19

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21.03.2025

Representantes do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) participaram, na última terça-feira (18), de uma reunião no Senado Federal para debater a tramitação do Projeto de Lei 5983/2019, que visa regulamentar o exercício profissional da acupuntura no Brasil. O encontro contou com a presença de diversas entidades representativas da saúde.

A reunião realizada com o chefe de gabinete da Senadora Teresa Leitão,  Carlos Abicalil, teve como objetivo reforçar o posicionamento dos Conselhos de Saúde em defesa da atuação multiprofissional da acupuntura, assim como alinhar estratégias para a aprovação no Senado. A equipe do Cofen foi representada pelas assessoras técnicas Talita Pavarini e Maria Cleia de Oliveira, que destacam que os enfermeiros desempenham um papel estratégico na ampliação do acesso à acupuntura dentro do Sistema único de Saúde (SUS).

Talita Pavarini enfatiza que o Cofen reafirma seu compromisso  com a regulamentação da acupuntura, reconhecendo o papel essencial de enfermeiros na ampliação do acesso a essa prática milenar. O Conselho seguirá defendendo a garantia legal para que enfermeiros possam exercer essa especialidade com segurança, qualidade e respaldo jurídico. “A regulamentação da acupuntura, assegurada por Lei, não apenas fortalece as Práticas Integrativas e Complementares, mas também representa um avanço significativo para a saúde pública, beneficiando milhões de brasileiros e reafirmando os princípios do SUS”, destaca.

A reunião também contou com a participação de representantes do Conselho Federal de Biomedicina, Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e Conselho Federal de Fonoaudiologia, Conselho Regional de Farmácia, reforçando a união entre categorias na defesa de um modelo de saúde integrativo e acessível.

Fonte: Ascom/Cofen