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Cofen reúne-se com senador Contarato para articular aprovação da PEC 19

Escolha do senador como relator foi bem recebida pela categoria. Proposta estipula índice de reajuste do Piso da Enfermagem e fixa jornada de trabalho em 30 horas semanais

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05.12.2024

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) reuniu-se nesta quinta-feira, 5, com o senador Fabiano Contarato (PT-ES) para articular a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/2024. A autarquia foi representada pelo vice-presidente Daniel Menezes, da segunda-secretária Helga Bresciani e do assessor de Relações Institucionais Thiago Paulino. O encontro também foi uma oportunidade para parabenizar o senador pela sua indicação como relator da proposta.

A PEC 19/2024, de autoria da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), propõe a alteração do § 12 do art. 198 da Constituição Federal para garantir que o Piso Salarial da Enfermagem seja aplicado à jornada máxima de 30 horas semanais. Além disso, a proposta determina que o reajuste anual do piso não seja inferior ao índice que reflita a variação inflacionária acumulada nos últimos doze meses, assegurando maior equilíbrio e justiça salarial para os profissionais da área.

A proposta foi subscrita por 19 senadores e já recebeu mais de 37 mil manifestações favoráveis de eleitores no site do Senado. Aprovação exige duas votações, nas duas Casas, com maioria absoluta (3/5). A relatoria de Contarato, autor da Lei do Piso Salarial, fortalece a PEC no Senado.  Acesse e declare seu apoio!

Daniel Menezes ressaltou a importância da escolha de Contarato para a relatoria. “A indicação do senador é motivo de grande esperança para a categoria. Sua atuação sempre foi pautada pela defesa dos direitos dos profissionais da saúde, e sabemos que ele compreende profundamente a relevância do piso salarial e da jornada de 30 horas para a valorização da nossa profissão e para a melhoria da assistência à saúde no país”, destacou.

Helga Bresciani destacou a sensibilidade de Contarato para com a Enfermagem. “Contarato é um parlamentar que compreende a essência da nossa profissão e já demonstrou, em diversas ocasiões, seu compromisso com as necessidades da categoria. Ele tem uma habilidade rara de traduzir nossas demandas na política brasileira”, afirmou.

O senador afirmou que está sempre à disposição para atuar em prol das demandas da Enfermagem. Ele reiterou a relevância da PEC 19/2024, destacando que a Enfermagem já demonstrou sua força para os parlamentares na luta pela aprovação do piso salarial. “Faço um apelo à categoria, convocando os profissionais de Enfermagem a se mobilizarem com seus senadores de todos os estados da federação para garantir a aprovação da PEC 19 e do reajuste no mais breve espaço de tempo possível”, afirmou. 

O Cofen e os Conselhos Regionais seguem empenhados em articular com parlamentares e lideranças políticas para garantir a aprovação da PEC 19/2024 e outras pautas relevantes para a categoria, reafirmando seu compromisso com a luta pela valorização e melhores condições de trabalho para os profissionais de Enfermagem em todo o país.

Fonte: Ascom/Cofen - Sarah Silva