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Cofen toma série de medidas em defesa da Enfermagem

Entrevista exclusiva para a SOBRASP com Heloísa Helena Oliveira da Silva, conselheira do Conselho Federal de Enfermagem

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22.07.2020

O Brasil responde por cerca de 30% das mortes de enfermeiros por Covid-19 no mundo. E a situação permanece bastante crítica: O Cofen recebeu cerca de 7 mil denúncias de enfermeiros, sobre condições de trabalho.

Para mitigar essa tragédia, o Cofen garantiu, por meio de liminar na Justiça, que enfermeiros acima de 60 anos ou integrantes de outros grupos de risco para a Covid-19 “devem ser afastados de funções que exijam contato direto com casos suspeitos ou confirmados da nova doença, em todos os hospitais e unidades de Saúde administrados diretamente pela União”. O Conselho move ação para garantir os mesmos direitos aos profissionais de iniciativa privada.

O Cofen também foi a campo: cerca de 11 mil instituições com serviços de Enfermagem foram fiscalizadas no país para verificação das condições para o atendimento a pacientes com diagnóstico suspeito ou confirmado de Covid-19.

Junto com suas unidades regionais, o Cofen tem desenvolvido uma série de medidas para garantir essa segurança, uma delas foi adquirir e distribuir 300 mil máscaras PFF2/N-95. O Cofen também elaborou um parecer normativo que estabelece o quantitativo mínimo da equipe de Enfermagem necessário para a adequada assistência aos pacientes acometidos pela Covid-19.

Confira a entrevista na íntegra:

SOBRASP – O Senado Federal aprovou Projeto de Lei que prevê indenização para profissionais de saúde incapacitados pela Covid-19. Qual a posição oficial do Cofen?

Heloísa Oliveira – O Cofen reconhece como positivo o fato de senadores deixarem de lado diferenças e se unirem em prol dos profissionais de Saúde neste momento tão delicado. A proposta traz alguma segurança para os profissionais e suas famílias. Como afirmou o presidente do Cofen, Manoel Neri, em recente publicação: “Não é um plano de benefícios, apenas mitigação de consequências para quem morre ou sofre sequelas. É necessário valorizar, cuidar e remunerar de forma adequada aqueles que, literalmente, dão suas vidas pela Saúde dos brasileiros”.

SOBRASP – O Brasil tem um alto índice de mortalidade dentre os profissionais de saúde. Como você vê essa tragédia?

Heloísa Oliveira – Vejo com muita tristeza e preocupação. Questões relacionadas à escassez ou de má qualidade de EPIs, profissionais de saúde, atuando no front, ainda não devidamente preparados para o manejo clínico destes pacientes, atuação também no front de profissionais de grupo de risco e o sub-dimensionamento de pessoal, creio que estejam dentre as principais causas do alto índice de mortalidade.

No caso específico da Enfermagem, o Brasil responde por cerca de 30% das mortes destes profissionais por Covid-19 no mundo. Até o dia 10 de julho, foram notificadas ao Observatório do Cofen, 249 mortes nas equipes de Enfermagem. Uma dura realidade para os profissionais na linha de frente. Apesar disso, não há casos registrados de abandono de postos de serviço.

A Enfermagem tem enfrentado a pandemia com muita coragem, embora o medo de contaminar-se e o ambiente de estresse a que estão submetidos nos serviços. Aliás, de modo geral os profissionais da saúde estão sendo muito valentes. É necessário que não só a sociedade, mas especialmente as políticas públicas no Brasil reconheçam o valor dos profissionais da saúde, possibilitando o exercício profissional com segurança, dignidade e valorização a que fazem jus.

SOBRASP – Há muitas queixas dos profissionais de Saúde quanto à segurança no ambiente de trabalho, falta de EPIs e turnos extenuantes. O que o Cofen está fazendo sobre isso?

Heloísa Oliveira – O Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem têm desempenhado uma série de medidas para garantir essa segurança, entre as quais destaco:

– Cerca de 11 mil instituições com serviços de Enfermagem foram fiscalizadas no país até 31 de maio para verificação das condições para o atendimento a pacientes com diagnóstico suspeito ou confirmado de Covid-19. O objetivo é garantir maior segurança para os profissionais quanto à disponibilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) em quantidade e qualidade adequadas às demandas da assistência, estruturação dos serviços e o dimensionamento de recursos.

– Foram recebidas cerca de 7 mil denúncias e destas, 4.533 foram encaminhadas aos órgãos governamentais, incluindo Ministério Público, Vigilância Sanitária, secretarias estaduais e municipais de saúde, dentre outros.

– Elaboração de parecer normativo que estabelece o quantitativo mínimo da equipe de Enfermagem necessário para a adequada assistência aos pacientes acometidos pela Covid-19. A normativa enfatiza parâmetros de modo a nortear os quantitativos mínimos de profissionais de Enfermagem para prestação de assistência em Hospitais Gerais, Hospitais de Campanha, Unidades de Tratamento Semi-Intensivo/Salas de Estabilização e Unidades de Terapia Intensiva (UTI), na vigência da pandemia.

– Aquisição por meio de edital de chamada pública de 300 mil máscaras PFF2/N-95. Deste total, já foram encaminhadas 200.160 máscaras aos Conselhos Regionais de Enfermagem, que por sua vez estão distribuindo ao profissionais de Enfermagem nos locais de referência no atendimento da Covid-19.

– Oferta de 300 mil vagas de cursos, de forma gratuita, cujo objetivo é capacitar as equipes para o enfrentamento à pandemia de Covid-19. A certificação é emitida pelo Cofen e pela UFSC, tendo validade nacional. Os temas dos cursos são os seguintes:

Curso 1: Medidas de biossegurança atualizadas para enfrentamento da Covid-19 – Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem;

Curso 2: Atualização para enfermeiros em cuidados intensivos a pacientes críticos com Covid-19;

Curso 3: Atualização para técnicos de enfermagem em cuidados intensivos a pacientes críticos com Covid-19.

Cada curso tem carga horária de 40 horas e são realizados por meio da plataforma EaD – Moodle da UFSC. A inscrição é realizada através do site “Atualiza Enfermagem Covid-19“.

– O Cofen garantiu liminarmente o direito de que os profissionais de Enfermagem acima de 60 anos ou integrantes de outros grupos de risco para a COVID-19 deverão ser afastados de funções que exijam contato direto com casos suspeitos ou confirmados da nova doença, em todos os hospitais e unidades de Saúde administrados diretamente pela União.

A decisão liminar, proferida na ação civil pública nº 1022991-69.2020.4.01.3400, destaca o elevado grau de risco e a situação dramática vivida pelos profissionais. O juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro, considerou que “não há justificativa para que a União descumpra suas próprias recomendações técnico-científicas, ainda que se refira a trabalhadores dos serviços considerados essenciais ao combate direto da pandemia, nos termos da legislação de regência (Dec reto 10.282/2020)”.

SOBRASP – A mídia tem feito um esforço muito grande no intuito de informar a população sobre todos os aspectos da pandemia. No entanto, vemos ainda muita confusão e comportamentos que não ajudam na contenção do coronavírus. Falta mais informação ou faltou educação para a população entender a gravidade da situação?

Heloísa Oliveira- Estamos impactados pelo luto e pelas incertezas, sejam no âmbito da saúde ou da economia, provocados pela vigência da pandemia do coronavírus. Neste sentido, penso que o momento requer esforço, sensibilidade e responsabilidade ainda maiores de todos nós (mídia, profissionais de saúde e população).Vivemos num mundo altamente digital e acessando aceleradamente uma gama de informações, inclusive não raro nos deparamos com notícias falsas, as ditas “fake news”, que prestam um desserviço à sociedade de forma geral. Devemos checar a procedência das informações e conferir se estão alinhadas com as diretrizes das autoridades sanitárias antes de tomá-las por verdade. Só aí divulgá-las e praticá-las com segurança.