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Cofen vai reformular resolução que normatiza Responsabilidade Técnica

Objetivo é lançar manual para facilitar e uniformizar entendimento da norma em todo o país

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10.06.2022

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) instaurou um grupo de trabalho para reformular a Resolução 509/2016, que normatiza a anotação e a certificação de Responsabilidade Técnica (RT) na área da Enfermagem. O objetivo é aparar arestas, modernizar conceitos e uniformizar os procedimentos de RT em todo o país, para dar à categoria ainda mais possibilidades no mundo do trabalho, que se mostra cada dia mais promissor. Além de preencher lacunas encontradas na resolução, a nova norma vai dar mais ferramentas para enfermeiras e enfermeiros autônomos e liberais que prestam serviços técnicos e consultoria.

Segundo o coordenador do grupo de trabalho, conselheiro Marcio Raleigue, essa reformulação surgiu a partir da necessidade de pensar numa resolução que atendesse todos os pontos de saúde em especial na Atenção Primária à Saúde (APS) e para o Atendimento Pré-hospitalar Móvel (APH). “Também precisamos otimizar a anotação de RT para situações que não se encaixam no modelo hospitalar. Estamos trabalhando com uma linguagem simples, clara e objetiva, para chegar a bom termo. Vamos modernizar a norma e aperfeiçoá-la, para acabar com a diversidade de interpretações e unificar o entendimento sobre a matéria em todo o país. Vamos lançar junto um manual, para tornar a compreensão da norma mais didática”, afirma.

O grupo de trabalho já se reuniu três vezes e vai definir uma minuta de resolução, que será submetida aos Conselhos Regionais de Enfermagem para apreciação e colaboração. Após a devolutiva e compilação dos dados, essa minuta com as contribuições será submetida ao plenário do Cofen para aprovação. “De maneira ampla e democrática, vamos construir um entendimento que vai ampliar os horizontes da Enfermagem. Essa é uma área promissora, onde estão surgindo muitas oportunidades de trabalho para a nossa categoria. Portanto, sabemos da nossa responsabilidade. Vamos atuar de maneira técnica e imprescindível, para desburocratizar a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e a Certificação de Responsabilidade Técnica (CRT)”, destaca a presidente do Cofen, Betânia Santos.

O RT atua em gestão assistencial, gestão de área técnica ou gestão de ensino. Investido na função, o profissional de Enfermagem pode elaborar programas de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, gerir programas de limpeza e higienização, realizar serviços de auditoria, fazer análise e controle de equipamentos, atuar com materiais e insumos médico-hospitalares e prestar consultorias em geral. São atividades diretamente ligadas à qualidade dos serviços de saúde e à segurança de profissionais e pacientes e que possuem alto valor agregado. O requerimento de ART ou CRT deve ser feito junto aos Conselhos Regionais de Enfermagem, nos termos da legislação em vigor.

Além de Raleigue, são colaboradores do grupo de trabalho de reformulação da Resolução 509/2016 os profissionais de Enfermagem Arthur Antunes, Elizimara Ferreira, Lucas Barreto, James Francisco Pedro dos Santos e Maria Alex Leocadio.