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COFEN VOLTA A COBRAR VOTAÇÃO DO PL DAS 30 HORAS

A vice-presidente do Conselho Federal de Enfermagem, Julita Feitosa, esteve ontem (25), na Câmara Federal, acompanhada de representantes da CNTS, Sindicatos da enfermagem de São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Sergipe e da CUT, para cobrar dos deputados federais a votação imediata do projeto de lei que institui a carga horária dos trabalhadores de enfermagem em 30 horas semanais.

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27.05.2010

A vice-presidente do Conselho Federal de Enfermagem, Julita Feitosa, esteve ontem (25), na Câmara Federal, acompanhada de representantes da CNTS, Sindicatos da enfermagem de São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Sergipe e da CUT, para cobrar dos deputados federais a votação imediata do projeto de lei que institui a carga horária dos trabalhadores de enfermagem em 30 horas semanais.

O deputado federal Paulo Teixeira (PT) e o deputado federal Mauro Nazif (PSB) voltaram a justificar que o projeto ainda não entrou na ”ordem do dia” para que seja votado porque a pauta continua trancada por Medidas Provisórias.

De acordo com os parlamentares, não tem como assegurar uma data certa para que o PL das 30 horas seja votado; enquanto a pauta permanecer trancada.

Drª Julita consultou sobre a possibilidade do projeto ser incluído na pauta em regime de ”urgência urgentíssimo” (casos em que os projetos seguem um rito célere e sem as amarras do Regimento Interno), mas os parlamentares avisaram que o não seria possível, pois assim procedendo poderia haver arguição de inconstitucionalidade, ante a vedação regimental.

Os representantes das organizações da enfermagem presentes a reunião cobraram uma solução urgente e prometeram mobilizar mais uma vez a categoria para que a Câmara Federal resolva o impasse.

Não podemos ficar a merce da vontade dos parlamentares e dos conflitos políticos. Em poucas semanas o Congresso Nacional entra em recesso e nosso receio é que, com festejos juninos, copa do mundo e eleições, o projeto das 30 horas não seja votado este ano, cobrou Julita.