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Comissão avança nas tratativas para atualização do Código de Ética da Enfermagem

Processo de revisão será precedido de ampla discussão com a categoria, coordenada pelos Conselhos Regionais e pelo Cofen, com a realização de consultas públicas

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30.10.2024

Nesta terça-feira, 29, a Comissão responsável pela atualização do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE) se reuniu para definir estratégias e etapas do processo de revisão das normas que orientam a conduta ética na Enfermagem brasileira. O objetivo é atualizar as normas deontológicas que regem a conduta dos profissionais da categoria, bem como as diretrizes de comportamento, postura profissional e boas práticas, alinhando-as aos avanços técnico-científicos recentes.

Com prazo de 12 meses para concluir os trabalhos, o grupo organizará conferências regionais e uma conferência nacional. Em cada estado, os Conselhos Regionais de Enfermagem deverão formar uma Comissão Estadual para coordenar localmente a atualização, composta por três a cinco profissionais, preferencialmente sob coordenação de um conselheiro.

O processo inclui conferências estaduais para eleger delegados que representarão as unidades federativas na 2ª Conferência Nacional de Ética em Enfermagem, com o objetivo de incluir amplamente as contribuições dos profissionais de todo o país. Na reunião, as diretrizes principais foram definidas, destacando a modernização do CEPE e a simplificação dos processos éticos no sistema Cofen e Conselhos Regionais.

Também foi elaborada uma proposta de regulamento unificado para as comissões e conferências estaduais, com diretrizes sobre a proporção de delegados conforme o porte de cada Coren. Após as conferências, oficinas regionais consolidarão as propostas estaduais em um documento único para análise final. A proposta prevê que delegados participarão de três momentos chave do processo, garantindo a qualidade das discussões em todas as etapas.

O vice-presidente do Cofen e coordenador da comissão, Daniel Menezes, reforça que o processo será conduzido de forma ampla e participativa, com consultas públicas para receber contribuições da categoria. Um sistema de consulta pública permitirá o acesso às propostas, garantindo que toda a enfermagem brasileira tenha oportunidade de contribuir neste processo.

A expectativa é que o novo Código de Ética entre em vigor em 2026, refletindo as práticas éticas da Enfermagem e incorporando inovações tecnológicas e transformações no mercado de trabalho.

Fonte: Ascom/Cofen