Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprova PL do Descanso Digno

Projeto foi apresentado pelo senador Valdir Raupp (PMDB RR) por iniciativa do Cofen

30.03.2016

PL foi proposto ao senador Valdir Raupp pelo Cofen

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta quarta-feira(30/3), o PLS 597/2015, que dispõe sobre condições dignas de repouso dos profissionais de Enfermagem durante o horário de trabalho. Elaborado por iniciativa do Cofen, o PL foi apresentado pelo senador Valdir Raupp (PMDB – RO) em setembro.

“O PL corrige uma grande injustiça. Os médicos já têm direito a um local apropriado de descanso. Além de justo, é necessário, porque quem trabalha em regime de plantão tem necessidade de um local de descanso para garantir um bom atendimento”, afirmou a senadora Vanessa Grazziotin (PC do B – AM), autora do parecer favorável ao projeto.

A exaustão física provocada pelas longas jornadas esta associada à redução do discernimento e aumento dos erros cometidos por profissionais de Saúde. A ausência de locais adequados ao descanso foi uma das dificuldades relatadas pelos profissionais na Pesquisa Perfil da Enfermagem (Fiocruz/Cofen), citada na justificativa do PLS 597/2015.

O presidente do Cofen, Manoel Neri, destaca a importância social do projeto “Temos relatos de enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem repousando no chão, em cadeiras, até em banheiros. A lei já regulamenta o descanso dos profissionais que trabalham em regime de plantão, é preciso oferecer condições dignas. O custo dessas adaptações é mínimo, e o impacto na qualidade de vida e trabalho é significativo”.

A tramitação célere do projeto reflete o empenho do Sistema Cofen/Conselhos Regionais, que, por meio de conselheiros federais, conselheiros do Coren-DF e de sua assessoria parlamentar se reuniu com a senadora Vanessa Grazziotin e acompanhou o andamento do projeto na Comissão de Assuntos Sociais do Senado.

Compartilhe