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Comissão de Terapia Intensiva do Cofen colabora na construção de painéis de referência para subsidiar fiscais

Trabalho da comissão busca auxiliar fiscalização na Terapia Intensiva, dada a alta complexidade e especificidades da área

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17.04.2024

Buscando otimizar e subsidiar a atuação fiscalizatória dos Conselhos de Enfermagem, a Comissão Nacional de Terapia Intensiva do Conselho Federal de Enfermagem (CNTI/Cofen) realizou, nesta semana, reunião com representantes do Departamento de Fiscalização do Exercício Profissional (DFEP/Cofen) e do Departamento de Fiscalização (DFIS/Cofen), para a construção dos painéis de referência que forneçam subsídios ao trabalho de fiscais na área.

“A construção do painel de referência em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) auxiliará a fiscalização nessas unidades, dada a alta complexidade e as especificidades do setor, com legislações próprias e particularidades envolvidas”, destacou Cacilda Budke, coordenadora da CNTI.

O alinhamento entre a comissão e os departamentos de fiscalização acontece após a publicação, no último ano, da Resolução Cofen 725/2023, que estabelece normas e diretrizes para o Sistema de Fiscalização dos Conselhos de Enfermagem. A nova versão do documento fornece orientações mais claras e direcionadas sobre os procedimentos fiscalizatórios. Entre as inovações, está o maior dinamismo nos instrumentos de atuação, possibilitando o levantamento e o monitoramento de dados, bem como a avaliação das atividades de forma precisa.

A Comissão iniciou uma pesquisa sobre as principais resoluções e legislações acerca da atuação dos profissionais de Enfermagem em Terapia Intensiva. Os trabalhos contaram com o apoio do grupo de Liniane Rodrigues e de Renata Correa, chefe e coordenadora de fiscalização do Conselho Regional de Enfermagem do Mato Grosso do Sul (Coren-MS), respectivamente.

Ao final, todo o material elaborado foi disponibilizado ao DFEP para análise, considerações e continuidade do trabalho em futuras reuniões conjuntas.

Fiscalização – Função finalística dos Conselhos de Enfermagem, a fiscalização corresponde, acima de tudo, a um ato pedagógico que busca estimular os valores éticos da profissão e assegurar a qualidade da assistência prestada à sociedade Dentro dos limites da Lei 5095/1973, os conselhos funcionam como tribunal de ética, exercendo poder jurisdicional sobre o profissional inscrito, com capacidade de permitir, limitar ou até impedir o exercício profissional.

Em momentos críticos, as operações de fiscalização possibilitam preservar as equipes de trabalho e a população assistida. Durante a pandemia do novo coronavírus, momento em que a humanidade foi surpreendida por uma crise sanitária sem precedentes, os fiscais atuaram para garantir a segurança dos profissionais e da população assistida, documentando situações como ausência de equipamentos de proteção individuais (EPIs), afastamentos por covid-19 e fluxo de trabalho.

Fonte: Ascom - Cofen