Condutores de ambulância querem regulamentação da profissão

Cofen recebeu associação de condutores, que apresentou projeto de regulamentação

10.03.2020

Presidente do Cofen ponderou a necessidade de discutir a formação e de harmonizar as atribuições às das demais funções regulamentadas.

O presidente do Conselho Federal de Enfermagem, Manoel Neri, e o conselheiro Antônio Coutinho receberam hoje (10/03) a Associação Brasileira dos Condutores de Ambulâncias (ABRAMCA), que pediu apoio à regulamentação e enquadramento da atividade do profissional condutor de ambulância na área da saúde, proposto pelo PL 3829/2019.

“A Comissão Nacional de Urgência e Emergência do Cofen vai avaliar o projeto e emitir uma nota técnica para que possamos nos posicionar”, afirmou Neri. O presidente do Cofen ponderou a necessidade de discutir a formação dos condutores de ambulância, que está ausente no projeto, e de harmonizar as atribuições às das demais funções regulamentadas.

Conforme a Resolução Cofen 375/2011, a assistência de Enfermagem em qualquer tipo de unidade móvel (terrestre, aérea ou marítima) destinada ao Atendimento Pré-Hospitalar e Inter-Hospitalar somente deve ser desenvolvida na presença do enfermeiro. Não se reconhece como habilitados os cidadãos que fizeram cursos livres, como os chamados “socorristas”, pois esses cursos não oferecem capacitação mínima para o atendimento profissional a situações de gravidade desconhecida, com potencial risco ao paciente.

A normativa, que visa garantir a segurança da população, é frequentemente desrespeitada por empresas prestadoras dos serviços de ambulância, levando a danos irreversíveis e multiplicando embates na esfera judicial. A ABRAMCA é favorável à presença da equipe completa de Enfermagem na ambulância. A associação elaborou minuta de curso técnico para condutores, com carga horária de 900h, focado em habilidades de direção e transporte, e pediu ao Cofen avaliação técnica do conteúdo proposto.