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Conferência Mundial de Promoção da Saúde ressalta importância do SUS

Cofen é um dos patrocinadores do evento, realizado de 22 a 26 de maio em Curitiba

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23.05.2016

Na abertura da 22ª Conferência Mundial de Promoção e Educação na Saúde, realizada neste domingo (22), os representantes nacionais e internacionais das instituições mais importantes para a área da Saúde discursaram sobre o evento e a situação política que o Brasil passa. As críticas ao anúncio, pelo governo federal, dos cortes no SUS – Sistema Único de Saúde e o reconhecimento do seu papel fundamental para a democracia foram unânimes.

O pensador global David Stuckler encerrou a noite com sua palestra sobre a gestão política em momentos de crise e as implicações na saúde pública. O evento, organizado pela União Internacional para a Promoção da Saúde e Educação para a Saúde – UIPES, reúne mais de 2 mil pessoas envolvidas com promoção de saúde e equidade de 70 países e tem o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) como um dos patrocinadores e expositor.

A mesa de abertura da solenidade foi composta por Michael Sparks, presidente da IUPES, Gustavo Fruet, prefeito de Curitiba, Joaquín Molina, representante da OPAS/OMS – Organização Panamericana de Saúde e Organização Mundial da Saúde no Brasil, Paulo Angeiras de Goes, vice-presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva – Abrasco, Ronald dos Santos, presidente do Conselho Nacional de Saúde do Brasil, e Cesar Titton, secretário Municipal de Saúde de Curitiba.

Democracia e saúde – Após a apresentação do Coral Brasileirinho, mantido pela Fundação Cultural de Curitiba, a organizadora local da Conferência, Simone Moyses, saudou os presentes e destacou que mais do que nunca territórios e regiões do mundo precisam de solidariedade e de coragem para compreender e apoiar o convívio das diferenças étnicas, etárias, de capacidade, de gênero e de orientação sexual. “Precisamos garantir a democracia e a ética, os direitos conquistados legitimamente pelas sociedades que sustentem a valorização e a defesa da vida com saúde e equidade, princípios e valores que serão discutidos durante o encontro mundial em Curitiba”, assinalou.

“Essa Conferência deve ser palco de debate democrático da saúde como inclusão social, direito e cidadania”, disse Ronald dos Santos em seu pronunciamento, conclamando todos os presentes a reafirmar a diversidade brasileira e a erguer bem alto a bandeira da democracia e da saúde pública.

O presidente do Conselho Nacional de Saúde do Brasil argumentou que o SUS tem sido porta de entrada de direitos sociais exatamente porque compreende saúde na dimensão da promoção e da qualidade. “Ele reconhece que integra políticas sociais que visam à superação das desigualdades, das iniquidades e o reconhecimento da diversidade e pluralidade do país”, disse. “Esperamos que, com esta Conferência, digamos ao mundo que não há democracia sem SUS e nem SUS sem democracia”.

Troca de experiências – O vice-presidente da Abrasco destacou a importância da troca de conhecimentos e experiência de promoção de saúde, que serão constantes durante a Conferência. Paulo Goes alertou, ainda, que a ameaça de morte do SUS é uma usurpação do direito constitucional de acesso à saúde. “Uma mudança no direito universal da saúde no país é inadmissível, injusto e antidemocrático”, destacou. Ele aproveitou o momento e homenageou os profissionais de saúde e os jovens brasileiros que resistem até hoje bravamente na busca pela garantia dos seus direitos, entre os quais a saúde. “A melhor forma de defesa do SUS é intensificarmos o esforço para garantir a reforma sanitária. Não há saúde sem justiça social nem democracia”, declarou.

Molina, representante da Organização Panamericana de Saúde – OPAS/OMS, argumentou que em todos os países e territórios das Américas os mais ricos têm maior expectativa de vida e usufruem de melhor saúde que os menos favorecidos. “Isso é injusto, e alguns grupos ainda enfrentam diferentes formas de desigualdade, que podem sobrepor-se à posição e a condição econômica, como as relacionadas ao sexo e à etnia”, falou. Destacou que a OPAS compartilha com o SUS valores de equidade e acesso de todos à saúde. “Nós vemos um só caminho para ao SUS: fazer mais saúde, fazê-lo mais universal, fazer o SUS cada vez mais SUS”, concluiu.

Equidade – Ao abrir oficialmente a Conferência, o presidente da UIPES, Michael Sparks, disse ainda que há uma grande diferença de perspectiva de vida e acesso à saúde entre os que têm e os que não têm posses econômicas, e se solidarizou com as demais autoridades que defendem o fortalecimento do Serviço Único de Saúde (SUS). Sparks ressaltou que a lacuna entre ricos e pobres tem aumentado. “É nossa responsabilidade lutar por equidade e sustentabilidade na saúde; esta Conferência nos permite compartilhar experiências, aprender e revigorar o debate sobre a importância da democracia”, citou.

Em seguida, os coordenadores do Comitê Científico da Conferência da UIPES, Marco Akerman e Louise Potvin, declararam que o produto do trabalho dos participantes irá alimentar e inspirar um conjunto de propostas e posicionamento coletivo frente aos desafios em promoção de saúde, da equidade e do desenvolvimento sustentável. “Diferenças sim, desigualdades não. Pluralidade na invenção da vida”, destacaram.

A palestra inaugural da Conferência, intitulada Promoção da saúde e da equidade, foi proferida pelo professor inglês David Stuckler, da Universidade de Oxford, pesquisador da Escola de Higiene e Medicina Tropical de Londres e nomeado como um dos 100 melhores pensadores globais. Stuckler afirmou que, mesmo no pior desastre econômico, os efeitos negativos sobre a saúde pública não são inevitáveis, e dependem fortemente da gestão política. Mostrou os resultados de uma década de pesquisa sobre o custo humano das políticas de cortes e afirmou que a severidade não é uma solução para a crise econômica, mas eventualmente torna-se um fator agravante e, além de ter efeito nocivo para a saúde da população. Para ele, apenas um sistema justo e equitativo e acompanhado de políticas inteligentes fortalece as redes de segurança pública e assegura o bem-estar das populações.

Cofen participa da feira de exposição – Com estande próprio na feira do evento, o Cofen aproveita o espaço e a notoriedade da Conferência para promover a mobilização nacional contra a formação de profissionais de enfermagem por EaD. Centenas de estudantes, docentes e profissionais visitam o espaço para pegarem os materiais – pastas, folders e exemplares da revista “Enfermagem em Foco” – e fotografarem com placas de protesto contra o EaD. Esse tipo de proximidade com os conferencistas é essencial para o esclarecimento das lutas da profissão e do papel do Cofen neste contexto.

Além de campanhas de esclarecimento sobre as implicações da formação EaD para a área e do diálogo permanente com o Ministério da Educação (MEC), responsável pela autorização dos cursos, o Cofen está realizando audiências públicas em todos os Estados e atua no Congresso Nacional em defesa da formação presencial em Enfermagem. O conselho propôs o Projeto de Lei 2.891/2015, apresentado pelo deputado federal Orlando Silva (PC do B -SP), que proíbe a formação de enfermeiros e técnicos de Enfermagem na modalidade EaD. Disciplinas a distância podem compor até 20% dos cursos presenciais.

Os desafios de implementar políticas públicas de saúde, os conflitos entre interesses públicos e privados na área, a nova visão sobre as doenças crônicas e epidemias e o desenvolvimento de um plano de ação de políticas de promoção da saúde nas Américas serão discutidos até quinta-feira (26) durante a 22ª Conferência da UIPES.

Sobre a Conferência – Iniciadas em 1951, em Paris, as Conferências Mundiais em Promoção da Saúde promovidas pela União Internacional para a Promoção da Saúde e Educação para a Saúde (UIPES), configuram-se como o principal evento para profissionais, pesquisadores, gestores e interessados na temática e têm acontecido nas diversas regiões do mundo. Esta é a primeira vez que o evento acontece no Brasil, onde a Política Nacional de Promoção da Saúde completará dez anos em 2016, e a segunda vez na história que uma cidade da América Latina a recebe; a última vez foi na década de 1960, em Buenos Aires. Confira mais informações e a programação completa no site oficial.

Legado da 22ª Conferência Mundial de Promoção da Saúde – A Carta de Curitiba será divulgada no encerramento do evento, quinta-feira (26). Às 11h30, David McQueen e Paulo Buss apresentarão documento, que conterá o legado que o evento vai deixar para a cidade, para seus participantes e os envolvidos direta e indiretamente com o temário da Conferência. Às 12h10, será anunciada a cidade que sediará a próxima edição do evento, com encerramento efetuado em seguida.

 

22ª Conferência Mundial de Promoção da Saúde UIPES 2016

Data: 22 a 26 de maio de 2016

Local: ExpoUnimed/Teatro Positivo – R. Prof. Pedro Viriato Parigot de Souza, 5300 – Cidade Industrial, Curitiba – PR, 81280-330

Inscrições e mais informações: www.iuhpeconference2016.com