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Conselhos de Enfermagem e senadores articulam apoio ao Piso Salarial

Piso Salarial e Jornada de 30h são demandas históricas da Enfermagem

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10.05.2021

Os presidentes do Conselho de Enfermagem participaram, nesta tarde (10/5), de reunião com senadores para debater o PL 2.564/2020, que cria o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem, além de parteiras da rede pública e privada.

Com a presença do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), do autor da proposta, Fabiano Contarato (Rede-ES), da relatora Zenaide Maia (Pros-RN), e dos senadores Veneziano Vital do Rêgo (MBD-PB), Rogério Carvalho (PT-SE) e Eliziane Gama (Cidadania-MA), e de representantes do Cofen e dos Conselhos Regionais de Enfermagem, a reunião discutiu o contexto político, com resistência das operadores de Saúde Complementar ao PL, restrições orçamentárias e também a necessidade de valorização da profissão, que responde por mais da metade da força de trabalho na linha de frente do combate à Covid-19.

O PL de senador Fabiano Contarato prevê um piso R$ 7.315,00 para enfermeiros, correspondendo a uma jornada de 30 horas semanais. Para os técnicos e auxiliares de Enfermagem o piso salarial estabelecido é, respectivamente, de 70% (R$ 5.120,50) e 50% deste valor (R$ 3.657,50). Para parteiras, o PL prevê o mesmo piso dos auxiliares de Enfermagem. O valor foi fixado com base na carga horária de 30h semanais, sendo devidas horas-extras quando exceder esta jornada.

Na avaliação do Sistema Cofen/Conselhos Regionais, o estabelecimento do Piso Salarial e da Jornada de 30h são importantes avanços, estabelecendo parâmetros mínimos de remuneração e fixando a carga horária, de modo a desencorajar jornadas excessivas, que estão associadas ao aumento de ocorrências adversas.

Dados da pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil (Cofen/Fiocruz) apontam enormes lacunas na gestão do trabalho da Enfermagem, que vem enfrentando, nas últimas décadas formação desordenada em cursos de menor qualidade, o que vem contribuindo para achatamento salarial e desemprego e pode afetar a qualidade da assistência.

A presidente do Cofen, Betânia dos Santos, destacou a incompatibilidade entre os salários oferecidos e as responsabilidades da profissão. Um curso de graduação em Enfermagem tem duração mínima de 5 anos, incluindo estágios e intensa carga teórico-prática. “É urgente enfrentar este paradoxo”, afirmou a presidente.

O senador Contarato finalizou a reunião prometendo dialogar com o presidente, Ministério da Economia e prefeitos em defesa do projeto. O governo não enviou representante.