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Conselhos de Enfermagem fiscalizaram 3.772 instituições na pandemia

Denúncias contribuíram para direcionar ações da fiscalização, focadas no combate à COVID-19

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14.04.2020

Os Conselhos Regionais de Enfermagem já fiscalizaram 3.772 unidades de saúde por todo o país. Os dados apresentados no relatório consolidado pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) são referentes às fiscalizações com foco no atendimento para os casos de COVID-19, desde o início da pandemia.

A atuação da fiscalização visa, sobretudo, contribuir com a estruturação dos serviços de Enfermagem e com o dimensionamento de recursos que serão necessários para fortalecer a capacidade de resposta do sistema de saúde em âmbito nacional, relacionados à assistência de Enfermagem aos casos suspeitos ou confirmados do novo coronavírus.

Segundo dados informados pelos conselhos regionais até o dia 13 de abril, foram fiscalizadas 3.772 instituições para verificar as condições de atendimento aos pacientes com suspeita ou diagnóstico confirmado de COVID-19. Dessas, 11,5% são unidades de referência para o atendimento aos casos de COVID-19.

Nas instituições foi constatado um déficit de 7.603 profissionais de Enfermagem, sendo 2.689 enfermeiros e 4.914 técnicos/auxiliares de Enfermagem. Ainda constatou-se que um total de 1.816 profissionais de Enfermagem encontravam-se afastados devido a apresentarem sintomas suspeitos de contaminação por COVID-19.

O relatório mostra que 22.981 profissionais de Enfermagem, de 1.136 Instituições abordadas denunciaram a falta de máscaras N95/PFF2 para assistência aos pacientes suspeitos ou confirmados de COVID-19. Minas Gerais é o estado que teve mais relatos dos profissionais sobre a falta de máscara: foram 4.772, seguido do Rio de Janeiro, com 3.213 relatos. Durante a fiscalização em 3.307 instituições, 90% era de falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

Os Conselhos Regionais direcionaram 530 denúncias aos órgãos governamentais, incluindo Ministério Público, vigilância sanitária, secretarias estaduais e municipais de saúde, dentre outros. Os dados apresentados pelos Regionais evidenciam que até o momento foram propostas seis ações civis públicas, sendo uma no Ceará, quatro no Pará e uma no Rio de Janeiro.

422.736 profissionais de Enfermagem foram contemplados com as fiscalizações realizadas pelos conselhos. Ainda foram realizados 8.495 atendimentos pela fiscalização por telefone e e-mail para esclarecimentos de dúvidas de profissionais que buscaram ajuda no conselho.