---

Conselhos discutem classificação de risco e dispensa de pacientes

Fiscalização do Coren-MS apontou instituições em que os enfermeiros realizam atividade exclusiva de médicos

---

18.12.2018

O presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul (Coren-MS), Sebastião Duarte, esteve, na última segunda-feira (17), na sede do Conselho Regional de Medicina do Mato Grosso do Sul (CRM-MS), com o presidente do CRM-MS, Alex Fabiano Finamore, para tratar da regularização das condutas referentes à classificação de risco e dispensa de pacientes.

Dados do departamento de fiscalização do Coren-MS apontaram que há instituições em que os enfermeiros realizam a classificação de risco e, em algumas situações, são os próprios enfermeiros que dispensam os pacientes, seguindo protocolo institucional. Situação que gera dilema ético, tendo em vista que a Resolução CFM 2079/2014 deixa claro que todo paciente com agravo à Saúde deverá, obrigatoriamente, ser atendido por um médico e que a dispensa ou encaminhamento é ato exclusivo dos médicos.

Visando regularizar as ações que competem aos enfermeiros, o presidente do Coren-MS protocolou documentos para providências do CRM, especialmente no caso de instituição que condiciona aos enfermeiros a dispensa de pacientes, eximindo que haja atendimento médico.

O presidente do CRM se dispôs a solucionar essa situação de forma rápida por meio de fiscalização. O representante dos médicos no estado também pontuou a importância da união dos conselhos para tratar de assuntos que envolvam os profissionais da Saúde de Mato Grosso do Sul. “Um trabalho em conjunto tem mais efeito do que realizado de forma isolada”, afirmou.

Duarte relatou ao presidente do CRM-MS que tem feito orientação aos profissionais de Enfermagem para que não dispensem os pacientes sem o atendimento médico, de modo a não serem responsabilizados por eventos inesperados. No caso de instituições que tenham protocolo para a dispensa de pacientes, a classificação deverá ser feita por médicos.

Além de tratar sobre o procedimento de classificação de risco e dispensa de atendimento de pacientes, Sebastião aproveitou para falar a respeito da situação da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Vila Almeida. Em fiscalização no início de dezembro, os fiscais do Coren-MS constataram dimensionamento de profissionais de Enfermagem defasado na unidade, além da falta de matérias e medicamentos.

O presidente do Coren-MS informou que o déficit de profissionais de Enfermagem compromete a continuidade da assistência aos pacientes, podendo implicar no exercício da medicina.

Um dos conselheiros do CRM também presente na reunião, Juberty de Souza, solicitou ao presidente do Coren-MS cópia do relatório das próximas fiscalizações que serão realizadas pelo Coren, para que o CRM possa ajudar na melhoria das condições de trabalho dos profissionais da Saúde, além do atendimento à população.