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Contribuição dos pesquisadores da Rede APS sobre mudanças na Atenção Primária

O documento foi concebido na 2ª Oficina 2019 do Comitê Gestor da Rede APS – Inovações para APS

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04.10.2019

Reunidos em João Pessoa, durante o 8º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde, pesquisadores da Rede de Pesquisa em Atenção Primária à Saúde, desenvolvida pela Abrasco, redigiram um documento a ser considerado no debate sobre as recentes mudanças propostas pelo Ministério da Saúde divulgadas em 26 de setembro através da Portaria Nº 2.539 que “Altera as Portarias de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, e nº 6, de 28 de setembro de 2017, para instituir a equipe de Atenção Primária – eAP e dispor sobre o financiamento de equipe de Saúde Bucal – eSB com carga horária diferenciada.”

No documento, que foi concebido na 2ª Oficina 2019 do Comitê Gestor da Rede APS – Inovações para APS, a “conjuntura brasileira atual, com um governo de extrema direita, ultra-neoliberal e retrógrado, caracteriza-se como o período de maiores ameaças à democracia e à garantia dos direitos sociais desde a ditadura militar. As medidas governamentais, que aprofundaram os retrocessos iniciados em 2016, com o Golpe parlamentar, têm como principal propósito o desmonte do Estado brasileiro, mediante a retirada de direitos, a exemplo das reformas trabalhista e previdenciária; redução de gastos públicos com políticas sociais, aprofundando os efeitos deletérios da Emenda Constitucional 95 (EC 95); sucateamento das empresas estatais e privatização da gestão pública, em especial dos serviços de saúde e educação.”

Confira o documento na íntegra:

Contribuição dos pesquisadores da Rede APS ao debate sobre as recentes mudanças na política de atenção primária propostas pelo MS.