Coordenadores de fiscalização alinham diretrizes para 2025

Última reunião contou com cerca de 50 participantes, que puderam compartilhar experiências e discutir diretrizes e instrumentos de aprimoramento dos processos fiscalizatórios

06.11.2024

Cerca de 50 participantes do evento em pé olhando para frente

Encontro reuniu cerca de 50 participantes na sede do Cofen, em Brasília

Fiscalizar e disciplinar o exercício profissional é a principal função dos Conselhos de Enfermagem. Essa é a essência da atividade, que foi reforçada no encontro dos coordenadores de fiscalização dias 4 e 5 de novembro na sede do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), em Brasília. A última reunião do ano visou compartilhar experiências e alinhar diretrizes e instrumentos para aprimorar os processos fiscalizatórios.

A chefe do Departamento de Gestão do Exercício Profissional (DGEP), Tatiana Melo, e a chefe do Departamento de Fiscalização e Exercício Profissional (DFEP), Marisa Miranda, conduziram as atividades, com participação da Secretaria de Saúde do Distrito Federal. Débora Gonçalves, que trabalha na sala de vacina da Unidade Básica de Saúde abordou a estrutura organizacional do Programa Nacional de Imunizações, desde o armazenamento dos imunobiológicos até a capacitação da equipe.

Manoel Neri, presidente do Cofen, destacou a função finalística do Conselhos Regionais de fiscalizar e disciplinar o exercício profissional

O presidente do Cofen, Manoel Neri, frisou a importância da colaboração dos coordenadores para o avanço da fiscalização do exercício profissional em todo o território nacional, cumprindo com os objetivos dos Conselhos Regionais de Enfermagem. “A função precípua dos Regionais é fiscalizar e disciplinar o exercício profissional, para isso fomos criados, para exercer esse papel, designado pelo Estado. E certamente nós vamos zelar para que, de fato, a fiscalização avance nessa gestão. Podem ter certeza que não faltará apoio por parte do Cofen”, concluiu Neri.

As atividades do relatório anual e o planejamento do exercício de 2025 também foram debatidos pelos coordenadores, além da operação estágio e da prescrição de medicamentos pelo enfermeiro. “A reunião permite que os coordenadores de fiscalização compartilhem experiências, a fim de melhorar os processos fiscalizatórios, primando pela segurança e qualidade da assistência de Enfermagem prestada à sociedade brasileira, com base nas prerrogativas legais”, afirmou Valkiria Torres, coordenadora do Departamento de Fiscalização do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte (Coren-RN).

Atualização Legal da Fiscalização no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais

Há pouco mais de um ano, houve uma atualização das normas de fiscalização por meio da Resolução 725/2023, que aprovou a nova versão do manual, presente em forma de anexo, que fornece orientações mais claras e direcionadas sobre os procedimentos de fiscalização.

Entre as novidades, está o maior dinamismo nos instrumentos de fiscalização, possibilitando levantamento e monitoramento de dados, bem como a avaliação das atividades de forma precisa. Também permite a criação de um programa de educação permanente, possibilitando uma capacitação contínua das atividades fiscalizatórias, bem como painéis de referência para subsidiar os fiscais em assuntos específicos.