Coren-AC e MP debatem crise no Urgência e Emergência de Rio Branco

Ação civil pública movida pelo Coren contra o HUERB foi o principal ponto de pauta

04.07.2018

Irregularidades encontradas pela fiscalização levaram o Coren-AC a mover ação civil pública contra o hospital

Entidades buscaram pactuar soluções para a crise no Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (HUERB) nesta terça-feira (3/7), em reunião na sede Ministério Público (MP) do Acre. A reunião discutiu os problemas encontrados pela fiscalização e ação civil pública movida pelo Conselho Regional de Enfermagem (Coren-AC), e teve a participação do presidente do Coren-AC, Areski Peniche, e de representantes do HUERB, da Secretaria Estadual de Saúde, do Conselho Regional de Medicina, da OAB e MP.

“Fiscalização do Coren-AC constatou que os profissionais de Enfermagem que atuam no HUERBE exercem suas funções sem mínimas condições de trabalho, com cargas horárias exaustivas a fim de completar as escalas impostas diante da ausência de contratações”, afirmou Areski Peniche durante a reunião. “Esta situação tem influência direta na qualidade do atendimento aos usuários do Hospital das Clínicas de Rio Branco, agravado ainda pela ausência de insumos e medicamentos constantes”, destacou.

Representantes da Secretaria de Saúde e do governo do Estado se comprometeram em indicar formalmente ações que atendam recomendações do MP

Após os debates, os representantes da Secretaria de Saúde e do governo do Estado se comprometeram em indicar formalmente ações que atendam minimamente as recomendações do Ministério Público, sob pena de medidas futuras.

Por conta destas irregularidades, o Coren-AC entrou com um Ação Civil Pública (ACP), junto à Justiça Federal, contra o Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (HUERB). O Coren-AC tem buscado aproximação com os demais Conselhos de Profissões regulamentadas, autoridades judiciárias e entidades da enfermagem acriana visando a melhoria da qualidade da assistência a ser prestada pela Enfermagem.

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