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Coren-AM aciona Justiça após constatar ausência de enfermeiros em unidade

Foi solicitado providências imediatas contra a Secretaria de Estado e Saúde do Amazonas

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22.06.2020

A procuradoria jurídica do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (Coren-AM), ajuizou ação na Justiça Federal para solicitar providências imediatas contra a Secretaria de Estado e Saúde do Amazonas (Susam) e o governo do estado.

Ação foi tomada após a equipe de fiscalização constatar ausência de enfermeiros nos setores de urgência e emergência e nas quatro enfermarias do Serviço de Pronto Atendimento Zona Sul (SPA Zona Sul), submetendo técnicos de Enfermagem ao exercício irregular da profissão e na atuação isolada da assistência de Enfermagem, causando riscos à saúde dos pacientes e usuários que dependem de atendimento na unidade.

“Foi constatado naquela unidade, que tem dias que somente um colega enfermeiro fica supervisionando todo o estabelecimento, em clara situação de absurda sobrecarga e de exposição de colegas técnicos e auxilares à permanente risco profissional. Não vamos tolerar essa situação. Na medida que o cenário de Covid-19 vem sendo arrefecido, iremos continuar a vigilância e o monitoramento das unidades. Não vamos permitir retrocesso!”, relatou o presidente do Coren-AM, Sandro André.

Além do pedido de restabelecimento imediato do quadro de enfermeiros no SPA Zona Sul, a procuradoria jurídica do Conselho informou que as providências não se esgotaram porque há indícios de omissão por parte da Susam e da gestão da unidade, podendo se desdobrar em representações de natureza cível e criminais junto ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) e Ministério Público Federal (MPF).