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Coren-AM realiza fiscalização nas instituições de saúde do município

Todas as unidades de saúde do município de Autazes não tinham um responsável técnico

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28.07.2021

O Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (Coren-AM) esteve no município de Autazes nos dias 19 a 23 de julho, para fiscalizar as unidades de saúde do município mediante denúncia registrada sobre suposto exercício ilegal praticado nos hospitais.

Durante a visita a equipe de fiscalização do Coren-AM constatou que em todas as unidades de saúde do município foi apresentada a ausência de um Responsável Técnico (RTs). Este profissional é responsável pelo planejamento, organização, direção, coordenação, execução e avaliação dos Serviços de Enfermagem da instituição onde este atua, e é de extrema importância a presença desse profissional para a organização e manutenção dos serviços realizados nas unidades. A escassez dos RTs é caracterizada como infração grave segundo as resoluções do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), gerando em muitos casos processos éticos.

Entre as instituições de saúde visitadas estão a Unidade Hospitalar de Autazes, onde a queixa levantada de exercício ilegal no hospital foi devidamente averiguada e comprovada. Foi emitida uma notificação com prazo imediato para cumprimento. As UBS Danilo Correa, UBS São José, UBS Salvina Pontes, Centro de Referência ao COVID-19 de Autazes foram notificadas com prazo de 10 dias para regularização e cumprimento das suas atribuições.

Caso as solicitações apontadas durante a fiscalização não sejam atendidas, a procuradoria-geral do Conselho adotara? medidas administrativas, e se necessário, possíveis medidas judiciais para responsabilização cível e criminal dos gestores máximos do Município.

Além das ações de fiscalização, o Coren-AM também realizou atendimentos do projeto “Coren Até Você” levando serviços dos setores de negociação, registro e cadastro aos profissionais do município. Os atendimentos foram realizados na Secretaria Municipal de Saúde de Autazes.