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Coren-BA repudia nota técnica do MS que enfraquece Reforma Psiquiátrica

Nota Técnica 11/2019 do Ministério da Saúde enfatiza o retorno dos manicômios e a oferta de terapias como eletrochoque no SUS

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21.02.2019

O Coren-BA repudiou a Nota Técnica 11/2019 do Ministério da Saúde, que traz mudanças preocupantes na Política Nacional de Saúde Mental. Para o Coren-BA, o documento ministerial, publicado em fevereiro de 2019, agride a Reforma Psiquiátrica Brasileira (RPB), referenciada mundialmente. Os princípios da Reforma Psiquiátrica sustentaram por cerca de 17 anos orientações normativas para o cuidado às pessoas com transtornos mentais, baseadas na articulação em rede, na perspectiva da liberdade e num contexto territorial. Impulsionada pela a Lei 10.216/01, a RPB abriu caminho para uma reconfiguração paradigmática que pôs a “doença entre parênteses” e ampliou as possibilidades de vida das pessoas.

Leia a íntegra da nota.