---

Coren-MS e CRF-MS debatem prescrição e desvio de função na enfermagem

Os assuntos em pauta foram prescrição de medicamentos por profissionais da Enfermagem e o desvio de função na dispensação de medicamentos.

---

16.07.2015

A presidência do Coren-MS (Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul) recebeu, na tarde desta terça-feira (15), o presidente do CRF-MS (Conselho Regional de Farmácia de Mato Grosso do Sul), Dr. Ronaldo Abrão para debater assuntos relacionados as duas profissões. Dentre os principais temas estão à prescrição de medicamentos por profissionais da Enfermagem e o desvio de função na dispensação de medicamentos.

A reunião foi o ponta pé inicial para que haja consenso entre as profissões e os Conselhos em suas respectivas áreas de atuação. “Podemos programar mais reuniões técnicas que vão ajudar na formulação de uma nota técnica, definido assim um padrão aos profissionais. Em seguida, vamos intensificar os cursos e seminários por regiões do Estado, com as duas classes participando”, sugeriu o presidente do Coren-MS, Dr. Diogo Nogueira do Casal.

O presidente da Comissão de Saúde Pública do CRF-MS, Wilson Hiroshi participou da reunião e colocou em pauta algumas dúvidas da classe farmacêutica. “Os enfermeiros prescrevem alguns medicamentos no serviço público, mas gostaríamos de saber em quais situações elas podem ser aceitas?”, indagou Hiroshi.

A conselheira Coren-MS, Mara Oliveira de Souza esclareceu que o enfermeiro prescreve conforme protocolo da instituição e isso começou a ocorrer devido a frequente falta da contratação de farmacêutico para o local. “O enfermeiro prescreve conforme o protocolo daquela instituição. A situação chegou a esse ponto principalmente na questão da agilidade de medicar o paciente e por muitas vezes ser solidário, pelo fato de ali não existir um farmacêutico”, retrata.

Após a troca de informações, uma nova reunião foi agendada para o próximo dia 31 de julho na sede do CRF-MS. A Câmara Técnica do Coren-MS se reunirá com os farmacêuticos para formatar a nota técnica, com base na legislação dos Conselhos.

O segundo assunto em pauta foi a questão do desvio de função da Enfermagem na questão da dispensação de medicamentos. A situação ocorre com técnicos e auxiliares de enfermagem que acabam executando a função que é função do profissional de farmácia. “Muitos casos de desvio de função com o técnico e o auxiliar de enfermagem foram registrados, inclusive, os farmacêuticos tendo a responsabilidade por estes. Gostaríamos de estudar uma alternativa para evitar que isso aconteça”, ressaltou o Abrão.

O presidente Diogo e os conselheiros relataram ter conhecimento da situação e assim como o primeiro assunto, acaba sendo resultado da falta da estrutura na saúde. “O técnico e auxiliar de Enfermagem não pode ser supervisionado pelo farmacêutico e sim pelo enfermeiro. A fiscalização do Coren-MS está trabalhando contra esta situação, notificando e suspendendo. Recentemente julgamos dois casos em Mato Grosso do Sul em que foram notificados por várias vezes e tivemos que abrir processos éticos”, avisa o presidente do Coren-MS.

Os conselhos consideraram o encontro e a parceria como positivos e almejam a resolução dos pontos de conflitos. Estiveram presentes na reunião também, os conselheiros do Coren-MS, Reinaldo Sebastião Souza e o coordenador da fiscalização do Coren-MS, Jefferson Estevan Francisco. Pelo CRF-MS, além dos citados acima, também o conselheiro e secretário geral do CRF/MS, Adam Adami Macedo, o assessor jurídico do CRF/MS, Marcelo Alexandre