Coren-MS participa de audiência pública sobre Ciclo Gravídico-Puerperal

Audiência pública discutiu a “Atenção à Saúde no Ciclo Gravídico-Puerperal no município de Campo Grande"

03.04.2018

A convite da vereadora Cida Amaral, o presidente do Coren-MS participou de audiência pública que discutiu a “Atenção à Saúde no Ciclo Gravídico-Puerperal no município de Campo Grande”. O evento contou com a participação de diversas autoridades de saúde do município, Ministério da Saúde, Cofen (Conselho Regional de Enfermagem), além de vereadores e da responsável técnica do Hospital Regional de Ponta Porã, Giulia Brey.

A audiência debateu a atuação dos profissionais de Enfermagem no ciclo gravídico-puerperal com ênfase nas ações propostas pela política rede cegonha do ministério da saúde, entre elas as atribuições específicas da enfermagem, como a classificação no acolhimento de gestantes, a internação e a realização do parto por enfermeiros, bem como o preenchimento da autorização de internação hospitalar (AIH) e a alta hospitalar por enfermeiros.

De acordo com a portaria da Secretaria de Assistência à Saúde/Ministério a Saúde 743/2005, somente os profissionais portadores do diploma ou certificado de enfermeiro obstetra estão autorizados a emitir laudos de AIH para procedimento código 35.080.01.9 –parto normal sem distócia realizado por enfermeiro obstetra, do grupo 35.150.017.7 da tabela do SIH/SUS.

O parecer do Conselho Regional de Medicina que contraria diversas legislações relacionadas ao exercício da Enfermagem obstétrica foi amplamente debatido no parecer técnico nº 004/2018 do Conselho Regional de Enfermagem – Assistência à mulher no período gravídico e puerperal, onde esclarece o papel da classe no ciclo gravídico-puerperal.

De acordo com o presidente do Coren-MS, nenhum profissional de enfermagem é regido por qualquer conselho de classe que não seja o Coren, logo os profissionais de Enfermagem não devem obediência a documentos emitidos por outro conselho de classe e tenta-se equacionar a situação de conflito criada pelo CRM (Conselho Regional de Medicina).

“Eu acredito que o momento é bastante oportuno para falar sobre a situação da obstetrícia em Campo Grande. Recentemente o CRM publicou um parecer onde estabelece conflitos, mas nós não queremos fazer uma divisão, tanto nessa audiência quanto no município e no Estado”, esclareceu o presidente do Coren-MS, Sebastião Duarte.

A enfermeira Elisanete Carvalho, membro da Comissão da Saúde da Mulher, participou da audiência representando o Conselho Federal de Enfermagem. “O Cofen tem apoiado as iniciativas que defendem o exercício profissional da Enfermagem, como é a situação da Enfermagem obstétrica”, afirmou.

Modelo de Assistência – A diretora de Enfermagem do Hospital Regional Dr. José de Simone Neto de Ponta Porã, Giulia Brey, apresentou durante a audiência pública como se dá o processo de trabalho voltado à saúde da mulher no ciclo gravídico-puerperal. Em Ponta Porã a atuação das enfermeiras obstétricas contribuiu para a redução no número de partos cesariana.

“Nosso trabalho consiste em promover a educação continuada. Estamos empenhados com as ações da comissão materno e infantil, para reduzir a mortalidade materna, neonatal e infantil. Melhoramos muito os índices de aleitamento materno, com isso houve redução no uso de fórmulas para recém-nascidos. No Hospital Regional de Ponta Porã valorizamos e seguimos as boas práticas do parto normal”, explicou.

Na equipe do Hospital, o enfermeiro obstetra realiza toda a assistência à gestante/parturiente/puérpera e ao recém-nascido. Outro fator importante no modelo de assistência à mulher é a hora de ouro com a mãe, onde o recém-nascido tem o contato pele-a-pele, clampeamento tardio do cordão umbilical, mama nos primeiros 30 minutos de vida e recebe todos os procedimentos requeridos no ato do nascimento, ainda em contato com a mãe. Giulia finalizou dizendo que o Hospital Regional de Ponta Porã também respeita o direito de a parturiente ter acompanhante de livre escolha.

A vereadora Cida do Amaral finalizou a audiência com a leitura de texto redigido por Sebastião Duarte “O que queremos é continuar o trabalho multiprofissional. Cada profissional exercendo o que cabe às suas atribuições, então, que faça classificação das gestantes, interne, assine a AIH, faça o parto de risco habitual e dê a alta hospitalar, não só por ter competência mas para cumprir todas as etapas do processo de trabalho proposto pela política rede cegonha do Ministério da Saúde”.