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Coren-RS finaliza proposta de mudanças para o Código de Ética de Enfermagem

Agora, o texto passará pelos últimos ajustes de redação para ser enviado ao Cofen

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14.02.2017

O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS) aprovou na última quinta-feira (9/2) a versão final do instrumento que contém as suas propostas de mudança para o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. A aprovação ocorreu em uma reunião na sede do conselho, em Porto Alegre. Participaram conselheiros, funcionários dos departamentos de fiscalização e jurídico e membros da Comissão de Instrução de Processos Éticos e das Câmaras Técnicas do Coren-RS, além de colaboradores convidados – profissionais de Enfermagem representantes de instituições de Saúde e de Ensino.

Houve, ao longo da tarde, um intenso debate acerca das propostas de mudança. Os presentes fizeram suas considerações e sugestões com base na versão previamente elaborada pela Comissão Estadual do Coren-RS e aprovada em plenária. Agora, o texto passará pelos últimos ajustes de redação para ser enviado ao Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).

Para o presidente do Coren-RS, Daniel de Souza, a atualização do código é muito necessária, já que a resolução que instituiu a última versão tem dez anos (Resolução Cofen 311/2007). “O Código de Ética é uma das legislações mais pertinentes ao exercício profissional da Enfermagem. Nesses dez anos, não só a realidade do dia a dia de trabalho da Enfermagem mudou, mas também os padrões de comportamento e da vida em sociedade. O objetivo das alterações que estamos propondo é deixá-lo mais claro, objetivo e sucinto”, diz.

Voz à Enfermagem e à sociedade – O Cofen instituiu, em agosto de 2016, uma comissão para reformulação do Código de Ética, que elaborou uma minuta com sugestões de modificação. Desde meados do fim do ano passado, essa minuta vem sendo analisada e discutida pelos conselhos regionais, por meio das comissões estaduais.

Depois que o Cofen receber e compilar as propostas de todos os regionais, será aberta uma consulta pública para que a Enfermagem e a sociedade em geral também possam enviar suas manifestações. Ainda ocorrerão, em todo o país, ao longo do primeiro semestre, eventos presenciais de discussão, abertos ao público.

Por fim, será elaborada uma minuta de resolução que passará por discussão na plenária do Cofen. Essa minuta dará origem à resolução que instituirá o novo Código, em substituição à Resolução Cofen 311/2007. Isso deve acontecer até o fim deste ano.