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Coren-RS manifesta-se em defesa dos valores democráticos

Leia a íntegra da nota oficial em defesa da democracia publicada pelo Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul

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31.03.2016

O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul vem a público manifestar sua defesa intransigente da democracia e dos valores democráticos na sociedade brasileira. Nesse sentido, é com grande preocupação que o Coren-RS vê o atual momento da política nacional, em que direitos básicos constitutivos da plena cidadania e pilares do Estado Democrático de Direito percebem-se cotidianamente ameaçados.

A atual gestão do Coren-RS traz em seu nome os principais valores que norteiam sua atuação política e sua relação com a coisa pública: Democracia, Ética e Transparência. Acreditamos que apenas a via democrática, com valores éticos enraizados na defesa dos direitos de cada cidadão e cidadã, é capaz de construir uma sociedade verdadeiramente livre, cuja diversidade aparece como símbolo de sua riqueza política.

No entanto, o atual momento político brasileiro exige ponderações. Divulgação de escutas contestadas pelo próprio STF, midiatização e criminalização sem julgamento prévio, utilização não convencional de instrumentos como a condução coercitiva e o instituto da delação premiada, além do uso político e partidário de processos jurídicos, são sinais de ameaças ao pleno funcionamento de nosso Estado Democrático. Dessa forma, o Coren-RS manifesta total contrariedade a qualquer movimento em direção a um Estado policial, cujo autoritarismo viola os princípios básicos da cidadania.

O Coren-RS defende o combate à corrupção em todos os aparelhos de Estado e a punição daquelas e daqueles que, de alguma forma, contribuíram para o desvio de qualquer tipo de recurso público, comprometendo, com isso, patrimônio do povo brasileiro. No entanto, acredita que o combate à corrupção não deve ser alheio à estrutura de nossas instâncias democráticas, mas sim, através dos espaços e diretrizes que estas proporcionam. Qualquer tentativa de combate a ilegalidades que, de algum modo, se dêem para além da democracia e suas formas republicanas, cobram um custo muito maior que o suposto benefício que trazem.

Apenas o aprofundamento de nossas raízes democráticas e a consolidação de nosso Estado Democrático de Direito podem garantir o pleno combate à corrupção e qualquer outra ilegalidade contra o povo brasileiro, sem ameaçar sua própria cidadania. Não há outro caminho além da construção cotidiana da democracia e da defesa dos direitos conquistados através da luta de gerações de brasileiras e brasileiros.