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Curso de Enfermagem no Rio é interditado com suspeita de emitir diplomas inválidos

Delegacia do Consumidor vai indiciar responsáveis por estelionato, falsidade ideológica e formação de quadrilha

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07.06.2018

No final do mês de maio, policiais da Delegacia do Consumidor (Decon) interditaram parcialmente um curso de técnico de Enfermagem. Os policiais descobriram que, além de não ter autorização para funcionar, o estabelecimento também mantinha uma parceria ilegal com um colégio para emitir diplomas inválidos.

A ação fez parte da primeira fase da operação “Diploma Legal”. Durante a investigação a polícia constatou que a fraude envolvia o laboratório do Colégio João Lyra Filha e o curso Nutrix. Após interdição, os agentes conduziram à delegacia uma das pessoas responsáveis pelo curso. A unidade foi notificada pelo Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro (Coren-RJ) e pela Secretaria de Educação (Seeduc).

Segundo a investigação, os alunos realizavam os estágios obrigatórios em hospitais públicos sem a supervisão do corpo docente, como determina a legislação. A polícia indiciou os responsáveis por estelionato, falsidade ideológica e formação de quadrilha. A Decon vai investigar, ainda, a participação de mais pessoas e outras unidades de ensino na chamada “máfia dos diplomas”.

De acordo com a delegada Daniela Terra, titular da Decon, é fundamental que interessados em fazer um curso técnico procurem instituições reconhecidas. “Infelizmente é muito comum encontrarmos cursos não reconhecidos que fazem propaganda enganosa. E pior: não formam profissionais habilitados para suas funções, colocando em risco a vida e integridade física da população”, explicou.

A defesa do Nutrix afirmou que não havia oferta de um curso técnico, e sim um contrato de parceria para qualificação. No entanto, o contrato de parceria apreendido pela Polícia Civil, com data de 1 de junho de 2017, traz o seguinte texto:

“A Nutrix utilizará dependências do colégio para ministrar cursos técnicos e de especialização na área de saúde, podendo aproveitar as competências do colégio e concluindo o curso técnico em enfermagem, sendo diplomados pelo colégio”.

Em nota, a Secretaria de Educação informou que a operação é emblemática no sentido de deixar claro para a sociedade que o estado não vai tolerar e combaterá firmemente qualquer iniciativa que venha lesar a população com cursos não registrados e irregulares.