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Debate destaca riscos da formação EaD em Enfermagem

Autor do PL que proíbe formação a distância de profissionais de Enfermagem participou de debate no 20º CBCENF

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09.11.2017

Theobroma, localizada à 310 km de Porto Velho-RO, tem pouco mais de 11 mil habitantes, nenhum leito de hospital, mas um polo de Ensino a Distância em Enfermagem (EAD) instalado na cidade. Essa realidade e a de tantas outras cidades espalhadas pelo país, além das ações do Sistema Cofen/Conselhos Regionais para combater essa modalidade de ensino, foram discutidas na mesa redonda “Realidade da Formação à Distância para Profissionais de Enfermagem”, realizada na manhã desta quinta-feira (09/11), no 20º CBCENF.

Mediado pela conselheira Orlene Veloso, o debate reuniu a conselheira federal Dorisdaia Humerez e o deputado Orlando Silva (PCdoB), em discussão que revelou um cenário de precarização do ensino da Enfermagem no Brasil. Em 2016, a Operação EAD, realizada pelo Sistema Cofen/Conselhos Regionais, encontrou condições precárias. Polos instalados em garagens, falta de condições para realização de estágios e professores recém formados conduzindo aulas, constaram em relatório consubstanciado enviado pelo Cofen ao Ministério Público Federal (MPF), Ministério da Educação (MEC), Conselho Nacional de Saúde (CNS) e Conselho Nacional de Educação (CNE).

“A população brasileira está correndo risco”, definiu a conselheira Dorisdaia ao apresentar procedimentos complexos realizados pela Enfermagem, a serem executados por profissionais inseridos no mercado sem a devida formação. “Os profissionais e a sociedade estão sendo enganados, pois há vagas nos cursos presenciais, o que não justifica a criação de cursos EAD”. Ela esclareceu que o Cofen é contra a graduação à distância, mas não a capacitações nessa modalidade.

Vespeiro – “Deputado, o senhor contrataria uma enfermeira formada a distância para cuida da sua mãe?”. Com essa abordagem, o deputado Orlando Silva, autor do PL 2891/2015 que proíbe o ensino a distância no Brasil, busca convencer os colegas dos prejuízos para a Saúde brasileira em consequência de uma formação duvidosa oferecida aos profissionais na área. “Esses cursos não são abertos por pessoas preocupadas com uma formação de qualidade, mas por empresas que só veem números”, ressaltou.

Esse “fenômeno de mercantilização do ensino interessa a grupos que financiam partidos e alimenta um nicho de mercado poderoso, com força para pautar a realidade política do país”, explicou o deputado. Os impactos serão não apenas para os profissionais formados à distância, como também para aqueles advindos de cursos presenciais. “Haverá ainda mais rebaixamento dos salários e piores condições de trabalho. Haverá a formação de um exército de reserva, que será obrigado a aceitar tudo para garantir seu emprego”, previu.

O PL já recebeu parecer favorável da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e caminha para avaliação das comissões de Seguridade Social e Justiça. Depois dessa etapa, poderá ou não ser votado em sessão da Câmara, pois há a expectativa de que, ao ser considerado de “caráter terminativo”, não haja a necessidade de passar por votação em plenário. “Estamos mexendo em um vespeiro, mas não se trata de interesse de uma corporação ou reserva de mercado. Estamos falando de saúde pública, da vida das pessoas”, defendeu o parlamentar.

Presente à discussão, o presidente do Cofen, Manoel Neri, avaliou o panorama como um reflexo de como a educação está sendo tratada atualmente no Brasil. “Um país que trata a educação dessa forma, está condenado ao atraso”, sentenciou. O presidente convocou os profissionais de Enfermagem a não serem apenas bons técnicos, mas também atores políticos, capazes de provocar mais essa mudança de realidade em favor da profissão.