DECISÃO COFEN Nº 08/2021

Aprova a Conselheira Federal Efetiva Dra. Betânia Maria Pereira dos Santos para ocupar o cargo de Presidente do Cofen.

25.01.2021

Aprova a Conselheira Federal Efetiva Dra. Betânia Maria Pereira dos Santos para ocupar o cargo de Presidente do Cofen.

A Vice-Presidente do Conselho Federal de Enfermagem – Cofen, em conjunto com o Primeiro-Secretário em Exercício da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº. 421, de 15 de fevereiro de 2012 e,

CONSIDERANDO a necessidade de recomposição do quadro de Diretoria do Cofen, em razão da vacância no cargo de Presidente por conta da renúncia do Conselheiro Federal Dr. Manoel Carlos Neri da Silva, apresentada em 11 de dezembro de 2020, por ocasião da 524ª Reunião Ordinária de Plenário, nos termos da Decisão Cofen nº 006/2021;

CONSIDERANDO o disposto no art. 21 do Regimento Interno do Cofen, regulamentado pela Resolução Cofen nº 421/2012, em caso de perda de mandato ou renúncia de membro ocupante de cargo da Diretoria, far-se-á nova eleição para preenchimento da vacância, pelo Plenário do Conselho, na primeira reunião seguinte;

CONSIDERANDO o disposto no art. 23, inciso XVI, do Regimento Interno do Cofen, ao preceituar que compete ao Plenário do Cofen eleger os dirigentes do Cofen em eleição interna, em conformidade ao Código Eleitoral do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem;

CONSIDERANDO tudo o que consta nos autos do Processo Administrativo Cofen nº 151/2021;

CONSIDERANDO a eleição interna realizada durante a 525ª Reunião Ordinária de Plenário para recompor a Diretoria do Cofen, onde foi eleita, por unanimidade, a Enfermeira Dra. Betânia Maria Pereira dos Santos, para ocupar de Presidente do Cofen,

DECIDE:

Art. 1º Aprova a Conselheira Federal Efetiva Enfermeira Dra. Betânia Maria Pereira dos Santos, Coren-PB nº 42.725-ENF, para ocupar, em caráter definitivo, o cargo de Presidente do Cofen até o término do mandato do atual Plenário, que cessará no dia 22 de abril de 2021, entrando em imediato exercício.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 3º Publique-se.

Brasília, 25 de janeiro de 2021.

NÁDIA MATTOS RAMALHO
Coren-RJ nº 31.516
Vice-Presidente

ANTÔNIO MARCOS FREIRE GOMES
COREN-PA nº. 56.302
1º Secretário em Exercício