DECISÃO COFEN Nº 120/2022

23.06.2022

Proclama e divulga resultado da eleição para o cargo de Segundo-Tesoureiro e da eleição de Conselheiro Federal Suplente para exercer mandato Efetivo para o período de 20/06 a 02/10/2022.

O CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM-COFEN, por meio da sua Presidente, em conjunto com a Primeira-Secretária do Cofen, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº 421, de 15 de fevereiro de 2012;

CONSIDERANDO a prerrogativa estabelecida ao Cofen no art. 8º, IV, da Lei nº 5.905/73, de baixar provimentos e expedir instruções, para uniformidade de procedimento e bom funcionamento dos Conselhos Regionais;

CONSIDERANDO o disposto no art 23, inciso XVII, do Regimento Interno da Autarquia, que remete competência ao Plenário do Cofen apreciar e deliberar sobre renúncia, vacância e licença de Conselheiro, suplente ou efetivo do Cofen, e a respectiva substituição;

CONSIDERANDO a necessidade de recomposição do quadro de Conselheiros Efetivos e da Diretoria do Conselho Federal de Enfermagem em razão do pedido de afastamento temporário solicitado pelo Conselheiro Federal Efetivo Gilney Guerra de Medeiros, ocupante do cargo de Primeiro-Tesoureiro e, consequentemente, da ascensão do Segundo-Tesoureiro Wilton José Patrício ao cargo de Primeiro-Tesoureiro no período de 1º de junho de 2022 a 2 de outubro de 2022, conforme estatui o Regimento Interno do Cofen e o Memorando Circular Cofen Gab/Pres. nº 065/2022, o que implicou na vacância temporária do cargo de Segundo-Tesoureiro;

CONSIDERANDO a eleição do Conselheiro Federal Suplente Sr. Marcio Raleigue Abreu Lima Verde – Coren-AC nº 85.068, para exercer mandato como Conselheiro Federal Efetivo no período de 1º de junho de 2022 a 2 de outubro de 2022;

CONSIDERANDO o resultado da eleição do dia 20 de junho de 2022, realizada na sede administrativa do Conselho Federal de Enfermagem, “Enf. Ronaldo Miguel Beserra”, sito à SCLN 304 – Bloco E – Lote 09 – Asa Norte – Brasília-DF, na qual sagrou-se vencedor o Conselheiro Federal Efetivo Daniel Menezes de Souza ao cargo de Segundo-Tesoureiro, interinamente, durante o período de afastamento temporário do Conselheiro Federal Efetivo Gilney Guerra de Medeiros;

CONSIDERANDO a decisão do Plenário do Conselho Federal de Enfermagem por ocasião da 542ª Reunião Ordinária de Plenário, realizada no dia 20 de junho de 2022;

DECIDE:

Art. 1º Proclamar o resultado da eleição do Conselheiro Federal Efetivo Daniel Menezes de Souza ao cargo de Segundo-Tesoureiro do Cofen, interinamente, durante o período de 20 de junho a 02 de outubro de 2022.

Parágrafo único. A presente proclamação de que trata esta decisão mostra-se inteira e suficiente para produzir os reais e legais efeitos previstos no Código Eleitoral do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, aprovado pela Resolução Cofen nº 695/2022 e na Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973.

Art. 2º Proclamar o resultado da eleição do Sr. Marcio Raleigue Abreu Lima Verde – Coren-AC nº 85.068, Conselheiro Federal Suplente, para exercer mandato como Conselheiro Federal Efetivo no período de 20 de junho a 2 de outubro de 2022.

Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

Brasília, 20 de junho de 2022.

BETÂNIA Mª P. DOS SANTOS
COREN-PB Nº 42725
Presidente

SILVIA MARIA NERI PIEDADE
COREN-RO Nº 92597
Primeira-Secretária