---

Deputado exige explicações sobre ampliação da EaD em cursos presencias

Portaria Ministerial permite que 40% das disciplinas de cursos "presenciais" seja ministrada a distância

---

07.02.2020

O deputado Célio Studart (PV-CE), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem, encaminhou ao ministro da educação Abraham Weintraub requerimento de informações sobre a ampliação do EaD em cursos presenciais. Editada em dezembro, a Portaria 2.117 do MEC, amplia para até 40% a oferta de carga horária a distância em cursos de graduação presenciais ofertados por instituições de Educação Superior (IES) federais.

Requisição de Informação 50/2020 foi protocolada nesta quinta-feira (6/2). O ministro tem prazo de 30 dias para responder, contados a partir do envio pela mesa diretora da Câmara. Entre os pontos controversos, estão a redução do período de aulas presenciais e estágios durante a formação universitária de profissionais da Enfermagem, com impactos na qualidade de ensino, implicando maiores riscos na assistência à saúde da população brasileira.

“Na condição de presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem, manifesto a nossa preocupação com a portaria em questão, expressa também por entidades integrantes do Fórum Nacional da Enfermagem”, afirma Studart. O Conselho Federal de Enfermagem busca, por via judicial, adequações na Portaria.