EaD em Enfermagem é rejeitada em audiência pública de Fortaleza

Parte de uma mobilização nacional, a audiência integrou a programação da Semana da Enfermagem no Ceará

19.05.2016

Como parte da programação da Semana da Enfermagem 2016, a Audiência Pública sobre o Ensino a Distância de graduação e ensino técnico em Enfermagem comprovou que no Ceará a modalidade é totalmente repelida por profissionais, estudantes e docentes. Na tarde desta quarta-feira (18/05), dois auditórios da Assembleia Legislativa do Estado ficaram lotados e demonstraram a posição totalmente contrária ao EaD, que culminou em pedido de elaboração de proposta de manifestação oficial pela casa legislativa apoiando a posição do Sistema.

Por solicitação da deputada estadual Augusta Brito (PCdoB-CE), ausente no ato por compromisso no interior, a Audiência Pública foi agendada com o objetivo de abrir espaço de discussão e estreitar o relacionamento com o poder legislativo, a fim de que medidas concretas possam ser tomadas contra essa modalidade de ensino para a formação de graduação e de nível técnico na Enfermagem.

Professora Carmem Lupi apresentando a realidade no Ceará

Após abertura pela deputada estadual Rachel Marques (PT), membro titular da Comissão de Constituição e Justiça, a mesa – composta pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), pelo Conselho Regional de Enfermagem do Ceará (Coren-CE), pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação, pelo Ministério Público Estadual e por Entidades Representativas da Enfermagem – foi categórica ao afirmar os impactos negativos na qualidade da formação não-presencial.

Mirna Albuquerque, conselheira federal representante do presidente do Cofen, Manoel Neri, destacou que esta não é uma luta somente do Cofen, mas de diversas outras entidades que acreditam que o Ensino a Distância na Enfermagem é um retrocesso na formação dos profissionais. “Para lidar com vida, o aprendizado não pode se fazer a distancia”, afirmou Mirna.

Na apresentação sobre a situação atual do tema, Carmem Lupi, integrante da Câmara Técnica de Atenção à Saúde (CTAS-Cofen), mostrou a realidade do estado do Ceará, onde existem duas instituições que oferecem 18 polos educacionais a distância para graduação em Enfermagem. No Brasil, a operação EaD do Confen detecto a existência de diversos pólos irregulares, sem cadastro no sistema e-MEC ou sem turmas abertas for falta de demanda de mercado. “As mesmas exigências deveriam ser cobradas tanto do curso presencial quanto EaD, mas nem sempre acontece, até porque a avaliação dos polos é feita por amostragem”, lembrou Carmem.

O presidente do Coren-CE Osvaldo Albuquerque afirmou que essa modalidade agride de forma imensurável uma formação que cuida de vidas, lamentando a precarização também do serviço presencial de ensino. Lembrou das outras lutas da Enfermagem atualmente como a aprovação das 30h, do piso salarial e da lei do repouso. “Não devemos permitir uma formação que comprometa a qualidade do ensino, pois danos irreversíveis podem atingir a sociedade. O cerne da Enfermagem é o contato direto com o paciente. É fundamental ter a sociedade ao nosso lado”, finalizou.

Muitos dos presentes, como Ricardo Siqueira, membro da Câmara Técnica de Atenção à Saúde (CTAS-Cofen), mostrou preocupação com a precaridade da formação: “Se o ensino é a distância, as mortes serão presenciais”. “Quem iria colocar seu ente querido nas mãos de um profissional que aprendeu através de uma tela?”, provocou o enfermeiro, que solicitou da Assembleia manifestação contra a EaD em Enfermagem.

Avanços na mobilização contra o EaD – Ao final da sessão, o presidente do Coren-CE solicitou à deputada Augusta Brito a elaboração de uma carta para manifestação ao MEC contra o EaD em Enfermagem. Já existe o Projeto de Lei 2.891/2015, apresentado pelo Deputado Federal Orlando Silva (PT-SP), que trata da alteração da Lei de Regulamentação de Enfermagem 7.498/1986, para nela incluir a obrigatoriedade de formação exclusivamente em cursos presenciais para os profissionais da área.

Semana da Enfermagem no Ceará – A audiência foi transmitida ao vivo pela TV Assembleia e também divulgada pela Rádio Assembléia. A programação em comemoração à Semana da Enfermagem no estado do Ceará continua suas atividade até dia 23 de maio, encerrando com uma solenidade de entrega da Comenda “Gente que ama a Enfermagem”.