Edital Eleitoral nº 01

06.11.2023

EDITAL ELEITORAL COFEN Nº 01

Processo nº 00196.005818/2023-73

OBJETO: Processo Eleitoral do Conselho Federal de Enfermagem

A Presidente do Conselho Federal de Enfermagem – COFEN, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos dos arts. 64 e 65 do Código Eleitoral dos Conselhos de Enfermagem, aprovado pela Resolução Cofen nº 695, de 28 de abril de 2022, CONVOCA a Assembleia de Delegados Regionais para a eleição dos conselheiros efetivos e suplentes, visando a composição do Plenário do Cofen, nos termos dos arts. 5º e 6º da Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e do Código Eleitoral dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem, destacando que:

1 – as eleições serão realizadas no dia 20 de fevereiro de 2024, na sede do Cofen, sito à SCLN 304, Bloco E, Lote 09, CEP: 70036-550, Brasília-DF, com primeira chamada às 09h e encerramento às 18h, observando-se nesse ponto o disposto no art. 74 do Código Eleitoral, aprovado pela Resolução Cofen nº 695/2022, e demais regras estabelecidas pelo citado código;

2 – as inscrições de chapas ocorrerão no período de 07 a 27 de novembro de 2023, no horário compreendido das 09h às 16h, na sede do Cofen, endereço mencionado acima, no Setor de Protocolo, no piso térreo;

3 – os mandatos dos eleitos iniciarão às 00h do dia 23 de abril de 2024 e encerrarão às 23h59min do dia 22 de abril de 2027;

4 – as chapas apresentadas devem conter o número exato de 09 (nove) candidatos a conselheiros efetivos e igual número de suplentes, integradas por enfermeiros, nos termos do art. 5º da Lei nº 5.905/1973 c/c o art. 66 do Código Eleitoral, aprovado pela Resolução Cofen nº 695/2022;

5 – A Comissão Eleitoral designada por meio da Portaria Cofen nº 1473/2023 para cumprir o disposto no artigo 19 e demais disposições do Código Eleitoral é composta pelos seguintes enfermeiros: Dra. Cleide Mazuela Canavezi, Coren-SP 12.721-ENF (Presidente); Dr. Gilvan Ferreira de Meneses, Coren-DF 460.726-ENF (membro); e Dra. Rachel Cristine Diniz da Silva, Coren-ES 109.251-ENF (membro).

Todas as demais informações necessárias à inscrição de chapas eleitorais e ao regular processamento das eleições estão disciplinadas no Código Eleitoral dos Conselhos de Enfermagem, aprovado pela Resolução Cofen nº 695, de 28 de abril de 2022, disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.portalcofen.gov.br (Resolução Cofen nº 695/2022).

Brasília, 6 de novembro de 2023.

BETÂNIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS
Coren-PB 42.725-ENF-IR
Presidente do Cofen