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Em audiência no Senado, Saúde cobra mais fiscalização dos cursos EaD

Debate evidencia a necessidade aperfeiçoar a qualidade e a fiscalização do ensino a distância

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01.06.2017

Participantes de audiência pública sobre formação de enfermeiros por educação a distância (EaD) defenderem melhorias na fiscalização das condições de ensino. Com transmissão ao vivo pela TV Senado, a audiência reuniu, nesta quinta-feira (1º/6), o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), o Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal (Coren-DF), entidades empresariais, associações representativas, Ministério da Educação (MEC), Conselho Nacional de Saúde (CNS) e Conselho Nacional de Educação (CNE).

Os debates evidenciam a necessidade aperfeiçoar a qualidade e a fiscalização do ensino a distância, na avaliação do senador Pedro Chaves (PSC-MS), vice-presidente da Comissão de Educação e bem-sucedido empresário no ramo educacional, que presidiu a audiência. Durante o debate, a comissão recebeu mais de 200 mensagens por email, todas contrárias à formação de enfermeiros por EaD.

A coordenadora da Câmara Técnica de Educação e Pesquisa (CTEP/Cofen), Valdelize Pinheiro, apresentou dados da Operação EaD, realizada pelo Sistema Cofen/Conselhos Regionais em 2015, atendendo consulta do Ministério Público Federal. “O que encontramos na ponta foi assustador. Polos improvisados até em oficina mecânica, sem biblioteca, alguns clandestinos”, relatou Valdelize.

A importância do contato direto com o paciente durante a formação foi ressaltada pela representante da Federação Nacional dos Enfermeiros, Shirley Morales. Para Lucimary Pinto, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, a formação inadequada é um risco à população assistida.

“A quem interessa a modalidade EaD, colocada desta forma, sem amplo debate, sem ouvir as associações de ensino, os profissionais em serviço?”, questionou a representante do Conselho Nacional de Saúde, Francisca Rêgo.

Defesa da EaD – A importância de unir  esforços para superar obstáculos na formação EaD foi defendida por representantes do Ministério da Educação e do Conselho Nacional de Educação.  Para Henrique Sartori, representante do ministério, é preciso desmistificar a crença de que os cursos à distância não têm qualidade. O representante do Conselho Nacional de Educação, Luiz Roberto Curi, observou que o ensino à distância está amparado pela Resolução nº 1/2016 e o Decreto 9057/2017.

Com ampla participação do setor empresarial, a audiência teve ainda apresentações da vice-presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares, Elizabeth Guedes, e da representante da Associação Brasileira de Educação à Distância, Rita Lino. Vídeo exibido na audiência mostrou profissionais do interior do Pará e da Bahia, que chegam a trabalhar 60 horas semanais, e percebem o ensino a distância como única alternativa de cursar uma faculdade.

Mobilização Nacional – O Sistema Cofen/Conselhos Regionais lidera mobilização nacional pelo ensino presencial e de qualidade, com realização de campanhas de esclarecimento e audiências públicas em todo o Brasil. 

A luta da Enfermagem já mostra resultados. Após as denúncias consubstanciadas, o Ministério da Educação iniciou diligências lavrando termos de compromisso que reduziram, em 75%, a oferta de vagas de graduação EaD. O Decreto 8.754/2016 incluiu a Enfermagem entre os cursos que só podem ser abertos com autorização do MEC, após prévia manifestação do Conselho Nacional de Saúde.

No Congresso, o conselho atua em defesa do Projeto de Lei 4930/2016, que cria o exame de suficiência obrigatório para futuros profissionais de Enfermagem, e o Projeto de Lei 2891/2015, que proíbe a graduação enfermeiros e a formação de técnicos de Enfermagem por EaD.