Em audiência pública, Espírito Santo diz não à EaD em Enfermagem

Cursos técnicos de Enfermagem a distância já são vetados pelo Conselho Estadual de Educação

16.05.2016

Audiência teve posicionamento unânime contra a formação de profissionais de Enfermagem por EaD

Em audiência pública realizada nesta segunda-feira (16/5), na Assembleia Legislativa, o Espirito Santo rechaçou a formação a distância de enfermeiros e técnicos de Enfermagem. O estado, que já proíbe a formação de técnicos por EaD, aprovou a carta de apoio Projeto de Lei 2.891/2015, que exige a formação presencial. “É inconcebível que um curso de Enfermagem, em que o contato as habilidades relacionais e o contato humano são essenciais, seja ministrado a distância”, afirmou Maria José Cerutti Novaes, presidente do Conselho Estadual da Educação.

Proposta pelo deputado Doutor Hércules, por iniciativa do Cofen e do Coren-ES, a audiência reuniu dirigentes da Universidade Federal do Espírito Santo, de escolas técnicas, do Conselho Estadual de Educação, da Secretaria Estadual de Saúde, e da Associação Brasileira de Enfermagem (Aben-ES). Convidados, representantes das instituições cadastradas para ofertar cursos a distância no Estado não se fizeram presentes.

A professora Carmen Lupi, integrante da Comissão Cofen/MEC, apresentou o panorama do Ensino a Distância de Enfermagem no Brasil e no Espírito Santo. Carmem Lupi destacou as péssimas condições de oferta, verificadas in loco na Operação EaD, que encontrou cursos sem bibliotecas, laboratórios, sem docentes qualificados e convênios para a realização de estágio obrigatório. A ociosidade de vagas nos 851 cursos presenciais de graduação em Enfermagem chega a 51,9% das vagas. Na EaD, ultrapassa os 90%.

Conselheiro Antônio Coutinho representou o presidente do Cofen, Manoel Neri

A região Sudeste, que concentra quase a metade dos cursos de Enfermagem, lidera também a oferta de cursos EaD. No Espírito Santo, 4° menor Estado brasileiro, três instituições de Ensino Superior — Ceuclar, Uniderp e Unopar — estão cadastradas junto ao MEC para oferecerem turmas de Enfermagem EaD. A operação EaD localizou 40 pólos EaD no Espírito Santo, mas apenas 9 tinham turmas cadastradas. “Por que lançar mão de cursos a distância, se sobram vagas no ensino presencial?”, questionou Carmen Lupi.

Para o conselheiro federal Antônio Coutinho, que representou o presidente do Cofen, Manoel Neri, a formação EaD em Enfermagem representa um risco à Saúde Coletiva. “O cuidado com os pacientes não é uma receita pronta, exige habilidades que não podem ser desenvolvidas sem contato direto com o ser humano. Tratar de pessoas não é uma experiência culinária, em que podemos refazer o que erramos”, afirmou o presidente do Coren-ES, Wilton Patrício.

Audiência deliberou pela publicação de manifesto contra a EaD em Enfermagem

Convidada a compor a mesa, a estudante de nível técnico Dilma Amorim emocionou o público ao cumprimentar nominalmente os professores, destacando o papel dos docentes na formação presencial e no desenvolvimento das habilidades de cuidado, essenciais para a Enfermagem. Foi aplaudida de pé.

Mobilização Nacional contra a EaD – Audiências públicas vêm sendo realizadas em todo o Brasil com o objetivo de ampliar a discussão sobre a formação de profissionais de Enfermagem a distância e os riscos à Saúde Coletiva. Além de campanhas de esclarecimento sobre as implicações da formação EaD em Enfermagem, e do diálogo permanente com o Ministério da Educação (MEC), responsável pela autorização dos cursos, o Cofen atua no Congresso Nacional em defesa da formação presencial em Enfermagem. O conselho propôs o Projeto de Lei 2.891/2015, apresentado pelo deputado federal Orlando Silva (PC do B -SP), que proíbe a formação de enfermeiros e técnicos de Enfermagem na modalidade EaD. Disciplinas a distância podem compor até 20% dos cursos presenciais.