João Pessoa repudia formação EaD em Enfermagem

Audiência pública foi precedida por homenagem da Câmara de Vereadores ao presidente do Coren-PB, que recebeu o título de cidadão pessoense

18.05.2016

Audiência discutiu potencialidades e riscos de EaD

Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (18/5), na Câmara dos Vereadores de João Pessoa/PB, o município disse não à formação EaD em Enfermagem. A capital paraibana deve se somar aos locais que já proíbem a formação não presencial de técnicos de Enfermagem, com o Projeto de Lei 1464/2016. Resultado da reflexão trazida pelo Cofen e pelo Coren-PB, o projeto, apresentado pelo vereador Marmuthe Cavalcanti, veta a modalidade no âmbito municipal.

A coordenadora da Câmara Técnica de Ensino e Pesquisa do Cofen (CTEP/Cofen), Valdelize Pinheiro, apresentou o panorama do Ensino a Distância de Enfermagem no Brasil e na Paraíba, incluindo a base legal dos cursos. Embora já existam no Estado 19 Instituições de Ensino Superior oferecendo cursos presenciais de graduação em Enfermagem, duas se cadastraram para a oferta de EaD, com vários pólos inativos por falta de interessados. No Brasil, são mais de 60 mil vagas, cerca de 90% ociosas.

Audiência foi transmitida da TV Câmara e teve cobertura da imprensa local

Valdelize apresentou as principais irregularidades encontradas na Operação EaD, realizada pelo sistema Cofen/Conselhos Regionais em atendimento a consulta do Ministério Público Federal. Endereços fantasmas, docentes sem a qualificação mínima exigida, ausência de laboratórios, bibliotecas e convênios para a realização dos estágios curriculares obrigatórios são frequentes nos cursos.

“A Enfermagem é gente cuidando de gente, da pessoa, da família e da coletividade. Como desenvolver relações humanas, a humanização de que tanto falamos, sem prática, com uma carga presencial mínima?”, questionou a conselheira do Coren-PB, Bethânia dos Santos. “O cuidado de Enfermagem não pode ser tratado apenas com o viés mercadológico do ensino a distância, com o distanciamento que o próprio nome anuncia”, afirmou o conselheiro regional Edson Gomes. Para o conselheiro federal Anselmo Jackson, a formação a distância em Enfermagem é “inconcebível”.

Após as falas da mesa, o público presente discutiu os riscos da EaD, destacando, inclusive, a possibilidade de processos éticos contra profissionais que lecionem em instituições clandestinas. Representando os pólos da Unopar na Paraíba, a Ivânia Zanella defendeu a modalidade não presencial e a qualidade da instituição onde trabalha.

Valdelize explicou que, mesmo as instituições que atendem parcialmente as Diretrizes Curriculares Nacionais de Enfermagem em seus cursos EaD, desrespeitam a exigência de atividades práticas ao longo da formação. “Não somos contrários ao ensino a distância em si, e reconhecemos seu potencial na educação permanente, mas a modalidade é inadequada para desenvolver as habilidades teórico-práticas e relacionais necessárias na Enfermagem”, concluiu. Sob aplausos, o presidente do Coren-PB, Ronsaldo Beserra, ressaltou a importância do toque e do contato humano na profissão.

Ronaldo Beserra recebeu título de cidadão pessoense

Cidadão Pessoense – A audiência pública foi precedida de solenidade que outorgou ao presidente do Coren-PB o título de cidadão pessoense. Nascido na cidade paraibana de Sousa, Ronaldo foi homenageado por suas contribuições para a profissão e a Saúde Coletiva na cidade. O vereadores Marmuthe e Djanilson da Fonseca ressaltaram a luta incansável de Ronaldo pela aprovação de projetos de interesse da Enfermagem, como a regulamentação da jornada em 30 horas semanais, que já é lei em vários municípios paraibanos.

Emocionado, o presidente dedicou o título aos familiares e funcionários do Coren-PB presentes na cerimônia. “É fundamental a união da Enfermagem para conquistarmos avanços para a profissão”, afirmou Ronaldo, que é enfermeiro, técnico e auxiliar de Enfermagem.

Homenageado, Ronaldo Beserra ressaltou a importância da união da categoria

Mobilização Nacional contra a EaD – Audiências públicas vêm sendo realizadas em todo o Brasil com o objetivo de ampliar a discussão sobre a formação de profissionais de Enfermagem a distância e os riscos à Saúde Coletiva. Além de campanhas de esclarecimento sobre as implicações da formação EaD em Enfermagem, e do diálogo permanente com o Ministério da Educação (MEC), responsável pela autorização dos cursos, o Cofen atua no Congresso Nacional em defesa da formação presencial em Enfermagem. Proposto pelo deputado federal Orlando Silva (PC do B -SP), por iniciativa do Cofen, o Projeto de Lei 2.891/2015, proíbe a formação de profissionais de Enfermagem por EaD. Disciplinas a distância podem compor até 20% dos cursos presenciais.