Em palestra no Coren-MG, presidente do Cofen fala sobre a Enfermagem no Brasil

Palestras foi realizada no Coren-MG

05.04.2019

Manoel Neri faz palestra sobre o papel dos Conselhos de Enfermagem

No dia 4 de abril, o Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais (Coren-MG) recebeu o presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Manoel Neri, que proferiu a palestra “Panorama da Enfermagem no Brasil: O papel dos Conselhos de Enfermagem”. O evento contou com a presença de mais de 160 pessoas, em sua maioria, enfermeiros responsáveis técnicos. Entre os presentes, também estavam conselheiros, professores e lideranças da Enfermagem, que puderam esclarecer dúvidas com a autoridade do Cofen.

Na abertura do evento, a presidente do Coren-MG, enfermeira Carla Prado Silva, destacou a importância de aproveitar a oportunidade como um momento de reflexão, principalmente tendo em vista a crise pela qual passa o país. “Qual é a Enfermagem que queremos? De que forma, nós, profissionais, podemos mudar o cenário que temos à nossa frente?”, questionou.

No início de sua exposição, Manoel Neri apresentou slides das instalações do Cofen, em Brasília, e, em seguida, ressaltou a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, instituído pela Constituição de 1988, com base no princípio da saúde como um direito do cidadão e um dever do Estado. “Apesar dos avanços, a implementação do SUS passa por constantes crises relacionadas ao apoio estatal ao setor privado, pela concentração de serviços de saúde nas regiões mais desenvolvidas e pelo subfinanciamento crônico do sistema”, destacou.

Segundo ele, a criação do SUS foi resultado de lutas e mobilizações sociais, tendo como princípios a universalidade, integralidade e equidade, além da gratuidade. Para mantê-lo, ressaltou, os profissionais de Enfermagem são essenciais, haja vista que dos 2.078.393 milhões de profissionais da área existentes no Brasil, conforme dados de 2018, 60% deste total estão no SUS.

A exposição ainda abordou o lançamento da campanha mundial Nursing Now, no dia 24 de abril, em Brasília. “É uma campanha de valorização e empoderamento dos profissionais de Enfermagem que é capitaneada pela Organização Mundial de Saúde e Organização Pan-Americana de Saúde”, informou Manoel. “Ela visa ser uma ofensiva a essa onda que vivemos de crise de formação, que é um dos problemas graves que temos hoje, além de uma das causas de subemprego, desemprego e rebaixamento de salários em todo país. Irá discutir a educação, o trabalho dos profissionais de Enfermagem e medidas mitigadoras para que possamos ter uma profissão melhor reconhecida e mais valorizada”, disse.

Evento contou com a presença de mais de 160 pessoas

Luta em defesa da profissão – Outro assunto abordado foram as ações do Cofen na luta em defesa da profissão. Entre elas, a realização da pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil, o mais amplo levantamento sobre uma categoria profissional já realizado na América Latina. O estudo foi elaborado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por iniciativa do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), que encomendou a pesquisa para apontar a realidade dos profissionais e subsidiar a construção de políticas públicas.

A luta contra o Ensino à Distância (EaD) nos cursos técnicos e de graduação de Enfermagem também foi tratada durante a palestra e mereceu críticas, uma vez que o resultado dessa formação tem sido a geração de egressos que irão lidar diretamente com a vida humana sem que, no entanto, tenham recebido o necessário preparo técnico e científico para a formação de profissionais.

Manoel Neri também tratou das articulações políticas do Cofen em prol da melhoria das condições de trabalho da categoria, com destaque para a defesa dos projetos de lei 2.295/2000, que regulamenta a jornada de trabalho de 30 horas, e 459/2015, que estabelece um piso salarial para a categoria. Os Projetos de Lei do Senado (PLS) 597/2015, sobre espaços adequados para descanso; 349/2016, aposentadoria especial, e 448/2016, que trata do adequado dimensionamento de pessoal, também foram mencionados. Apesar da negociação salarial, normatização da jornada de trabalho, cumprimento de acordos trabalhistas e insalubridade serem atribuições específicas dos sindicatos, que têm o dever legal de realizá-las, o Cofen trabalha a favor da mobilização da categoria e de parlamentares, em busca de melhores condições de trabalho para a Enfermagem.

Dentro o que é possível fazer legalmente em defesa da categoria, o Cofen publicou as resoluções 529/2016, que normatiza a atuação do enfermeiro na área de Estética (saiba mais aqui), 556/2017, que regulamenta a atuação do enfermeiro forense no país, e 568/2018, que aprova o regulamento dos Consultórios de Enfermagem e Clínicas de Enfermagem.