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Encontro capacita fiscais sobre Novo Manual dos Conselhos de Enfermagem

Normativa busca trazer mais agilidade e objetividade aos relatórios de fiscalização

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04.03.2020

Coordenadores de fiscalização de todo o Brasil estão reunidos nesta semana (4 a 6/3), na sede do Conselho Federal de Enfermagem, em Brasília, para discutir a Resolução 617/2019, que atualiza o Manual de Fiscalização do Sistema Cofen/Conselhos Regionais.

“A normativa busca trazer mais agilidade e objetividade aos relatórios de fiscalização. A presença do fiscal em campo, observando e relatando, é o que subsidia a atuação dos conselhos”, afirmou o presidente do Cofen, Manuel Neri, na abertura do encontro. Neri destacou também a importância da ação articulada entre a fiscalização e os departamentos jurídicos dos regionais, bem como a cooperação com outras entidades.

“É preciso que o conselho se coloque ao lado dos profissionais, registrando situações que possam afetar a assistência de Enfermagem, mesmo quando não associadas diretamente ao nosso campo de atuação. Nesses casos, o relatório pode subsidiar diligências juntos a órgãos como o Ministério do Trabalho e a Vigilância Sanitária”, afirmou.

O chefe do Departamento de Gestão do Exercício Profissional do Cofen, Walkírio Almeida, ressaltou a importância do encontro para uma atuação integrada do sistema. “É um momento privilegiado de reflexão, que busca alinhar entendimentos, assegurando condições para que todos os conselhos regionais possam cumprir sua missão”.

A programação prossegue na quinta feita, com apresentação da conselheira federal Heloísa Helena sobre indicadores de fiscalização, seguida de oficina. Na sexta-feira, o Relatório Trimestral de Fiscalização é pauta do encontro.