Encontro debate estratégias para garantir fiscalização em áreas remotas da região norte

3º Encontro de Fiscalização da Região Norte contou com a participação de representantes do Cofen que integraram a programação

30.01.2025

Garantir que a fiscalização chegue às áreas mais remotas da região norte, levando suporte aos profissionais de Enfermagem que atuam em condições adversas e assegurando uma assistência qualificada à população, foi um dos principais encaminhamentos do 3º Encontro de Fiscalização da Região Norte (EFIS), realizado em Palmas (TO), de 28 a 30 de janeiro.

Manoel Neri ressaltou a importância de fortalecer a fiscalização na região norte, destacando as particularidades de cada estado amazônico

Organizado pelo Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins (Coren-TO), com apoio do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), o evento reuniu gestores e enfermeiros fiscais para discutir os desafios e avanços da fiscalização nos estados amazônicos. Foram consolidadas estratégias para tornar a fiscalização mais eficaz e estruturada em áreas de fronteira, saúde indígena, populações ribeirinhas e quilombolas, visando uma atuação mais próxima das necessidades locais.

O presidente do Cofen, Manoel Neri, integrou a programação do evento e ministrou a palestra “Gestão de Fiscalização na Perspectiva do Novo Manual de Fiscalização – Resolução Cofen 725/2023“. A apresentação abordou a atualização das normas de fiscalização, que representam um avanço na organização e padronização das ações fiscalizatórias da Enfermagem. A nova resolução fornece diretrizes mais claras e estruturadas, garantindo maior eficiência e embasamento técnico para a atuação dos enfermeiros fiscais responsáveis por assegurar o exercício ético e seguro da profissão.

Neri ressaltou a importância de fortalecer a fiscalização na região norte, destacando as particularidades da região, como vastas distâncias e a utilização de rios como principais vias de acesso. “Neste evento, discutimos estratégias para melhorar a resolutividade e a eficiência dos procedimentos fiscalizatórios dentro dos conselhos da região norte. A fiscalização precisa alcançar locais de difícil acesso, e debatemos caminhos para garantir que isso aconteça nos próximos anos”, afirmou.

A necessidade de aprimorar a fiscalização nessas áreas já havia sido debatida em encontros anteriores, realizados em Rondônia e no Acre

A necessidade de aprimorar a fiscalização nessas áreas já havia sido debatida em encontros anteriores, realizados em Rondônia e no Acre. No 3º Efis, os participantes aprofundaram as discussões e estabeleceram diretrizes para garantir que os Conselhos Regionais de Enfermagem ampliem seu suporte aos profissionais que atuam nesses locais, além de reforçar a fiscalização em todas as unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) e da rede privada.

O evento também contou com mesas-redondas que abordaram temas essenciais para aprimorar a fiscalização. A mesa “Elementos de convicção para subsídio dos relatórios e sucesso nos desdobramentos administrativos e judiciais dos processos de fiscalização”, apresentada pela chefe da Divisão de Fiscalização do Exercício Profissional do Cofen (DFEP), Marisa Miranda, e pela enfermeira fiscal do Coren-RO, Lillian Sampaio Ramos, discutiu os critérios técnicos e jurídicos que fundamentam os relatórios de fiscalização, visando garantir sua robustez e efetividade.

As equipes de fiscalização do norte do país enfrentam desafios complexos devido à vastidão territorial, à dificuldade de acesso e à escassez de infraestrutura. Muitas comunidades, como indígenas, ribeirinhos e quilombolas, estão localizadas em regiões de difícil alcance, onde o deslocamento é feito principalmente por rios ou estradas precárias. Essa realidade compromete o atendimento contínuo e especializado, tornando essencial a atuação de equipes itinerantes e o uso de estratégias diferenciadas para garantir assistência à população.

Evento contou com mesas-redondas que abordaram temas essenciais para aprimorar a fiscalização

Na sequência, o conselheiro federal e coordenador da Câmara Técnica de Enfermagem em Atenção à Saúde dos Povos Originários, João Batista de Lima, e o enfermeiro fiscal do Coren-MT, Fábio Luiz Boldrini Spanholo, expuseram o tema “Sistematização das ações de fiscalização em áreas indígenas”. O debate destacou os desafios enfrentados na fiscalização da assistência de Enfermagem em comunidades indígenas, considerando as especificidades culturais, logísticas e estruturais dessas localidades. Além disso, foram discutidas estratégias diferenciadas para garantir a qualidade da assistência prestada à população indígena.

No encerramento das atividades, a conselheira federal Helga Bresciani e a chefe do Departamento de Gestão do Exercício Profissional (DGEP) do Cofen, Tatiana Mello, apresentaram o tema “Interface entre Planejamento de Fiscalização e Planejamento Plurianual (PPA)”. Elas abordaram a importância da integração entre o planejamento estratégico da fiscalização e os instrumentos orçamentários dos conselhos regionais. Enfatizaram que um planejamento estruturado pode impactar positivamente a atuação fiscalizatória, proporcionando maior eficiência e alcance das ações, destacando o papel fundamental do PPA na organização das atividades e na definição de objetivos e iniciativas.

4ª edição do Encontro de Fiscalização da Região Norte será realizada no estado do Pará

O presidente do Coren-TO, Adeilson Reis, enalteceu o trabalho das equipes de fiscalização da região norte, que, mesmo com recursos limitados, garantem a qualidade da Enfermagem e da assistência à população. “O Sistema Cofen/Conselhos Regionais existe para fiscalizar e disciplinar a profissão. Em algumas situações, desagrada, mas essa é nossa missão. Encontros como o Efis são essenciais para fortalecer esse trabalho”, ponderou.

Próxima edição

A 4ª edição do Encontro de Fiscalização da Região Norte será realizada no estado do Pará, que conta com 110.049 profissionais de Enfermagem e abriga uma das maiores diversidades étnicas do Brasil.