Enfermagem debate as perspectivas da Saúde Mental na América Latina

Sonia Barros, diretora de Saúde Mental do MS, destacou a relação entre determinantes sociais e Saúde Mental, e a importância de expandir da rede de atenção psicossocial

17.09.2024

Mesa de abertura do 7º Encontro Latino Americano de Enfermagem e Saúde Mental

Com representantes da Argentina, Chile, Colômbia e Brasil, a abertura do 7º Encontro Latino Americano de Enfermagem em Saúde Mental lotou auditório no Centro de Convenções de Pernambuco nesta manhã, 17/9, durante o 26º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCENF). O encontro ressalta a importância dos determinantes sociais na construção das políticas de Saúde Mental e as perspectivas para o cuidado de Enfermagem no Brasil e demais países da América Latina.

Palestra magna da enfermeira Sonia Barros, diretora do Departamento de Saúde Mental do Ministério da Saúde, apresentou um panorama histórico da assistência a transtornos mentais, desde as colônias agrícola para alienados, que se multiplicaram na virada para o século XX, passando pela “indústria da loucura”, com florescimento dos hospitais privados, até a desinstitucionalização trazida pela Reforma Psiquiátrica e a tentativa de contrarreforma.

“A Política Nacional de Saúde Mental, álcool e outras drogas é caracterizada pelo cuidado longitudinal, em redes comunitárias, em liberdade e pela garantia de Direitos Humanos aos usuários do sistema. O modelo foi historicamente construído em alinhamento com a democratização do país”, afirmou Sonia. “O que vivemos entre 2016 e 2022 foi uma distopia típica de momentos de regressão civilizatória”, avaliou a enfermeira, uma das pioneiras de Reforma Psiquiátrica.

Enfermeira Sonia Barros, diretora de Saúde Mental do MS

“Desinstitucionalização é um trabalho prático de transformação que desarticula a solução institucional existente para desmontar (e remontar) a questão do cuidado”, afirmou Sonia, que destacou a importância do apoio aos pacientes psiquiátricos no processo de autonomia. Instituído com a lei 10.708/2023, programa De Volta para Casa promove a integração social e familiar, com auxílio financeiro a pacientes que haviam permanecido em longo tempo em internações psiquiátricas.

“É preciso que estejamos sempre presentes nesses processos de construção e reconstrução de saúde mental. A Enfermagem precisou rever seu objeto de cuidado, que deixou de ser “objeto” para ser sujeito atuante. Essas novas formas de produzir saúde passam necessariamente pela modificação do processo de trabalho”, afirmou.

Sonia destacou a importância de expandir os pontos da rede de atenção psicossocial (RAPS) e qualificar o cuidado. De 2022 a 2023, passaram de 5914 a 6119. Mas quase um quarto dos municípios elegíveis ainda não contam com nenhum Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). A Portaria 336/2022, do Ministério da Saúde, determina que as equipes que atuam nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e leitos de internação psiquiátrica em hospital geral devem ter a presença de pelo menos um enfermeiro em saúde mental.

Cuidar de quem cuida

Representando a comissão organizadora, Ana Paula Uchôa destacou o aumento do sofrimento psíquico no pós-pandemia. O total de óbitos por lesões autoprovocadas dobrou nos últimos 20 anos, segundo levantamento do DataSUS.

A situação atinge, em especial, os profissionais de Enfermagem. “Precisamos refletir sobre o que está levando as pessoas a esse final. O sofrimento vem da carga de trabalho? Vem. Mas vem da mudança do mundo, da velocidade. Falta nos conhecermos um pouco, voltarmo-nos a nós mesmo, para que possamos ser existencialmente e não apenas correr, correr, correr, para ter, ter, ter”, afirmou Uchôa.

“Não somos anjos, nós somos profissionais. Somos profissionais e trabalhamos em um dos espaços mais difíceis, que é a Saúde Mental. Se não questionarmos nossas próprias emoções, dificilmente vamos poder questionar as dos demais”, afirmou o argentino Angel Diaz.

Presentes no encontro, especialistas do Programa Enfermagem Solidária foram homenageados

Enfermagem Solidária

Representando o presidente Manoel Neri, o conselheiro do Cofen Josias Neves pediu uma salva de palmas para os voluntários do Enfermagem Solidária presentes no evento. Criado no ápice do isolamento social durante a pandemia, o programa oferece escuta acolhedora para os profissionais em situação de sofrimento psíquico e está disponível pela multiplataforma CofenPlay. “O Enfermagem Solidária não vai morrer. Ele vai ser reestruturado, reformulado”, ressaltou Josias.

Formação para o cuidado em Saúde Mental

A programação prossegue até quarta, 18/9, com palestras, mesas redondas e minucursos. “A formação para o cuidado em Saúde Mental é um dos pilares do encontro”, afirma a coordenadora do evento, Dorisdaia Humerez, integrante da Câmara Técnica de Educação, Pesquisa e Inovação em Enfermagem do Cofen.

Enfermagem é categoria profissional mais numerosa na rede de atenção psicossocial. As competências de enfermeiros, técnicos e auxiliares na assistência à Saúde Mental e Psiquiatria estão definidas na Resolução 678/2021.