EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL

13.05.2015

Prof.ª Drª Dorisdaia C. de Humerez*

Prof. Dr. José Vítor Jankevicius **

INTRODUÇÃO

As Universidades são instituições pluridisciplinares de formação dos quadros profissionais de nível superior, de Pesquisa, de Extensão e de domínio e cultivo do saber humano.¹

São responsáveis pela produção, preservação e transmissão dos conhecimentos culturais, científicos e tecnológicos adquiridos pela Humanidade em sua evolução cultural, constituindo a Civilização Ocidental atual.

As Universidades ocidentais surgiram na Idade Média na Europa, sendo as primeiras reconhecidas: a Universidade de Bolonha, na Itália, criada no século XI, em 1.088, Universidade de Oxford-Inglaterra, em 1096; Universidade de Paris, França, em 1170; Universidade de Cambridge-Inglaterra, em 1209 e muitas outras, que persistem até os dias atuais. Em Portugal, a primeira Universidade é a de Coimbra, fundada em 1290.²

As Universidades medievais europeias lançaram as bases da Educação Superior moderna, definindo os conceitos de bacharelado, licenciatura, mestrado, doutorado, utilizados até hoje. ³

As Universidades são fundamentalmente Instituições de Ensino Superior que utilizam as atividades de pesquisa e extensão (Tripé ensino-pesquisa-extensão) para cumprir seu objetivo fim de formar profissionais de nível superior adequados ao desenvolvimento da sociedade. ⁴

OBJETIVO

Este estudo tem por objetivo revisar a literatura que permita a compreensão da evolução histórica da Educação Superior no Brasil, como suporte para a compreensão da Educação na Enfermagem, especialmente a Educação formal.

* Enfermeira, Docente aposentada da Universidade Federal de São Paulo-UNIFESP, Membro do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior-SINAES/INEP/MEC, Conselheira do Conselho Federal de Enfermagem- Cofen

**Biomédico, Docente aposentado da Universidade Estadual de Londrina- UEL, Membro do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior-SINAES/INEP/MEC.

METODOLOGIA

A base que sustenta esse estudo foi a revisão da literatura baseada na pesquisa bibliográfica. É uma das tarefas que mais impulsionam nosso amadurecimento na área de estudo.

COMO SE DEU O ENSINO SUPERIOR NAS AMÉRICAS?

O Continente Americano só foi descoberto no século XVI, portanto defasado em mais de 400 anos de evolução cultural em relação à Europa e iniciou suas atividades logo em seguida, com a criação de várias universidades. ^{2, 5, 6, 7, 8, 9, 10,11,12,13,14.}

1.538 – Universidade Autônoma de Santo Domingo-Republica Dominicana

1.551-Universidade Nacional Autônoma do México

1.562-Colegio Universitário de Santo Tomas – Colômbia

1.613-Universidade Nacional de Córdoba – Argentina

1.624-Universidade Maior Real e Pontifícia San Francisco Xavier de Chuquisaca – Bolívia

1.636-Universidade de Harvard – Estados Unidos

1.653-Universidade de Rosário – Argentina

1.663-Université Laval – Canadá

1.676-Universidade de San Carlos da Guatemala

1.721-Universidad Central de Venezuela

1.728-Universidade de Havana – Cuba

1.785-Universidade de New Brunswick – Canadá

1.792-Real Academia de Artilharia, Fortificações e Desenho- Brasil

1.812-Universidade de Nicarágua

1.820-Universidade do Haiti

1.826-Universidade Central do Equador

1.832-Universidad Mayor de San Simon – Bolívia

1.841-Universidade de El Salvador

1.842-Universidade do Chile

1.843-Universidad de Costa Rica

1.847-Universidad Nacional de Honduras

1.849-Universidad de la República- Uruguai

1890-Universidad Nacional de Asunción- Paraguai

O que se observa é que apenas a Espanha, a Inglaterra e a França se preocuparam com a cultura de suas colônias.

E COMO ACONTECEU O ENSINO SUPERIOR NO BRASIL?

Brasil, de colonização portuguesa, desenvolveu apenas atividades escolares de catequese de indígenas, conduzidas por sacerdotes Jesuítas, por quase 300 anos, até 1792, quando ocorreu a expulsão dos Jesuítas do Brasil.¹⁵

Nestas atividades, os Jesuítas criaram vários colégios e Seminários, com atividades teatrais desenvolvidas em língua Tupi e implantaram também hospitais, as Santas Casas de Misericórdia, apesar de que a Medicina nesta época colonial era extremamente precária, com a cauterização de ferimentos, uso de chás, ervas medicinais, benzeduras e eram mais um consolo moral que tratamento efetivo de doentes. A Santa Casa do Rio de Janeiro foi fundada em 1582, pelo Jesuíta espanhol José de Anchieta, mostrando que o ensino superior da época era eclético, pois Anchieta era teólogo, poeta, filósofo, com conhecimentos de medicina, agronomia, línguas, etc.

Dados históricos indicam que a população do Brasil era totalmente desprovida de ensino superior local. Quem possuía Educação Superior ou era estrangeiro ou era membro de famílias brasileiras abastadas, enviado para uma educação em outros países, principalmente Portugal.

A Universidade de Coimbra, considerada a “primeira universidade” do Brasil, pois era nela que se graduavam, em Teologia, Direito Canônico, Direito Civil, Medicina e Filosofia, durante os primeiros três séculos de nossa história, mais de 2.500 jovens nascidos no Brasil.¹⁶

Apenas com a vinda da Família Real Portuguesa ao Brasil, em 1808, é que ocorreram as primeiras iniciativas culturais no Brasil, com a criação de Faculdades:

1.808-Faculdade de Cirurgia da Bahia-Salvador

1.808-Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro

Em 1822 ocorreu a Independência do Brasil encerrando o período colonial com a criação das Faculdades:

1.827-Faculdade de Direito de Olinda

1.827-Faculdade de Direito de São Paulo

1.839-Faculdade de Farmácia de Ouro Preto

1.876-Escola de Minas-Ouro Preto

Em 1889 ocorreu a Proclamação da República continuando a criação de Faculdades em outros Estados.

1.891-Faculdade Nacional de Direito – Rio de Janeiro

1.892-Faculdade de Direito- Belo Horizonte

1.893-Escola Politécnica-São Paulo

1.896-Escola de Engenharia Mackenzie-São Paulo

1.898-Faculdade de Direito de Goiás.

Nota-se que com muita dificuldade, pela falta de docentes adequados, que tinham de ser importados de outros países, o Brasil conseguiu, durante o século XIX, implantar pouco mais de 10 faculdades.

Além de Faculdades, com as mesmas dificuldades de mão de obra, também foram implantadas Instituições científicas e tecnológicas como: Observatório Nacional em 1845; Institutos Históricos e Geográficos (Brasileiro, em 1838; de Pernambuco, em 1862; de Alagoas, 1869; de São Paulo, 1894; do Pará, 1900); Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, criada em 1884; Instituto Geológico (Comissão Geográfica e Geológica de São Paulo), fundada em 1886; Instituto Agronômico de Campinas (Imperial Estação Agronômica de Campinas) em 1887; Instituto Florestal (Horto Florestal de São Paulo), em 1894; Instituto Bacteriológico, criado em 1892 (e que deu origem ao Instituto Adolfo Lutz em 1940); Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), fundado em 1899 junto à Escola Politécnica, criada em 1893.

Além de preocupação com o ensino superior e pesquisa, houve também um grande investimento em cultura, com a criação de Teatros em São Luís – MA, 1817; Recife – PE, 1850; Blumenau – SC, 1850; Porto Alegre – RS, 1858; Florianópolis – SC, 1878; Belém – PA, 1878; Santos – SP, 1882; João Pessoa – PB, 1889; Teresina – PI, 1894; Manaus – AM, 1896; Curitiba – PR, 1900.¹⁷

O ENSINO SUPERIOR NO BRASIL NO SÉCULO XX

No século XX, houve a junção de algumas Faculdades isoladas, sendo criadas as primeiras Universidades brasileiras: Em 1.909 a Universidade da Amazônia- Manaus, em 1.912, a Universidade Federal do Paraná- Curitiba e em 1.920 a Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Com recursos humanos próprios gerados pelas Faculdades e Universidades implantadas no país, foram sendo criadas novas faculdades e institutos tecnológicos e de pesquisa em todo o território nacional.

A primeira Universidade Brasileira moderna, criada baseada no tripé Ensino-Pesquisa-Extensão, foi a Universidade de São Paulo – USP (1934) que também teve de importar boa parte de seu corpo docente.

Ressaltamos que, sem dúvida, o Brasil foi o último país americano a criar uma Universidade.¹⁶

A Segunda Guerra Mundial mostrou claramente, com a bomba nuclear, a necessidade de conhecimentos científicos para o desenvolvimento e segurança do Brasil e em 1948, foi criada a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência- SBPC, que teve importância enorme no desenvolvimento do Brasil. ref

Em 1951, é criado o Conselho Nacional de Pesquisas – CNPq, com o papel de coordenar o desenvolvimento científico e tecnológico do país e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES – encarregada da formação de docentes e pesquisadores. ref

A partir daí as atividades de pesquisa são formalizadas e financiadas em programas específicos visando o desenvolvimento científico e tecnológico do país e foram sendo criados grupos de pesquisa, estruturados em cursos formais de pós-graduação stricto-sensu pela CAPES.

Em 1961 é criada a segunda Universidade moderna no Brasil, a Universidade de Brasília – UnB.

Em 1965, a CAPES inicia a regulamentação da Pós-graduação, aprovando 27 cursos de mestrado e 11 de doutorado.

Chama a atenção o fato das atividades de pesquisa terem sido formalizadas e apoiadas a partir da segunda metade do século XX, a pouco mais de 60 anos e a Pós-graduação se iniciar a cerca de 50 anos atrás.

Em 1976, o Brasil detinha 490 cursos de Mestrado e 183 de Doutorado, que em 2006, já somavam 2.344 mestrados e 1.288 doutorados e em 2.015, dispomos de 3.165 cursos de mestrado acadêmico, 579 cursos de mestrado profissionalizante e 1.945 cursos de doutorado reconhecidos pela CAPES. ref

Em 1962, o Brasil contava com 25.213 docentes atuando no Ensino Superior, em 1972 eram 67.894; em 1982, 116.111 e em 1992, 134.403.

Em 2003 esse número chegou a 254.153 sendo que em 2013 dispúnhamos de 367.282 docentes, indicando o claro crescimento no Ensino Superior Brasileiro.

Houve uma rápida expansão da qualificação acadêmica destes docentes, basta compararmos o período de 2003 e 2013.

Figura 1: Expansão da qualificação acadêmica dos docentes no período de 2003 a 2013.

2003	2013	%
23 docentes sem graduação	16 docentes sem graduação	-30,43
35.641 docentes com graduação	9.005 docentes com graduação	-74,73
74.714 docentes com especialização	91.240 docentes com especialização	+22,08
89.288 docentes com mestrado	145.831 docentes com mestrado	+63,33
54.487 docentes com doutorado	121.190 docentes com doutorado	+122,42
TOTAL de 254.153 docentes	TOTAL de 367.282 docentes	+44,51

É impressionante observar que em pouco mais de 50 anos, conseguimos qualificar mais de 120.000 docentes em Programas de Doutorado, com duração média de 5 anos!!!

O ENSINO SUPERIOR NO BRASIL NO SÉCULO XXI

As Instituições de Ensino Superior brasileiras, dispondo do principal recurso, docentes qualificados, necessários para expansão do Ensino Superior criaram Cursos de Graduação em várias áreas de conhecimento e formação:

Figura 2: Criação de Cursos Superiores

Número de Cursos	2003	2013
Presenciais	16.453	30.791
A distância	52	1.258
Total	16.505	32.049

Esta expansão foi propiciada pela Constituição de 1988, que abriu o ensino à Iniciativa Privada, cujas normas gerais foram definidas na Lei de Diretrizes e Bases do Ensino nacional – LDB (Lei 9394 de 1996), mudando a concepção da educação no país e implantando a legislação de Avaliação, Regulação e Supervisão do Ensino que apareceram no século XXI. ²⁰

O importante é que apesar da legislação exigir a avaliação por parte do Poder Público e o Governo acompanhar a evolução do ensino com censos periódicos, nunca houve nenhum direcionamento por parte do Poder Público nesta criação de cursos.

Sempre foi uma atribuição das próprias Instituições de Ensino Superior (IES), que seguem regras nem sempre muito claras nas Instituições Públicas e total liberdade de seguir as diretrizes do mercado comercial de ensino nas Instituições Privadas.

Nunca houve o levantamento efetivo das reais necessidades do mercado de trabalho e da comunidade, mesmo por parte dos Conselhos Profissionais, com participação muito restrita (Direito, Medicina, entre outras) e, apenas recentemente estes Conselhos tem sido consultados pelo Ministério da Educação através de Termos de Colaboração.

Figura 3: Situação do Ensino Superior em 2013 entre IES públicas e privadas

	ENSINO SUPERIOR NO BRASIL 2013
	PÚBLICO	PRIVADO	TOTAL
-IES	301	2.089	2.390
-CURSOS	10.850	21.199	32.049
-Vagas	577.974	4.490.168	5.068.142
-Vagas/Curso	53	212	158
-Candidatos	7.375.371	5.999.068	13.374.439
Candidato/vaga	13	1,3	2,6
-Ingressos	531.846	2.211.104	2.742.950
-% vaga ocupada	92,0%	49,2%	54,1%
-% candidatos/Ingressos	7,2%	36,9	20,5%
-Matrículas	1.932.527	5.373.450	7.305.977
-Evasão	453.247	2.132.849	2.586.096
-% evasão	23,5%	39,7%	35,4%
-Concluíntes	229.278	761.732	991.010

A figura 3 mostra a situação atual do Ensino Superior no Brasil. O perfil do Ensino Superior Brasileiro é de predomínio da iniciativa privada, que representa 87,4% das Instituições de Ensino Superior. Quanto ao total de cursos no país, 66,2% pertencem a iniciativa privada, o que representa 89,0% das vagas disponíveis.

A maioria dos candidatos se interessa pelo Ensino Superior Público (55,14 %), no entanto, apenas 19,38 % dos ingressantes conseguem se inserir nas Escolas Públicas.

A privatização do Ensino Superior não é a regra nos demais países das Américas, como mostra a Figura 4.

Figura 4- Distribuição das matrículas na Educação Superior entre Instituições Públicas e Privadas (1999-2000)

País	Ensino Público	Ensino Privado
Canadá	100,0%	0,0%
Uruguai	88,4%	11,6%
Argentina	85,2%	14,8%
México	69,0%	31,0%
Estados Unidos	68,7%	31,3%
Peru	62,3%	37,7%
Brasil	36,9%	63,1%

Seguramente, o Brasil é o país que apresenta a maior privatização do Ensino Superior das Américas e uma das maiores do mundo.

A proporção de candidatos/vagas é pouco maior de 1,3 candidato por vaga nas IES Privadas e nas Instituições Públicas ela é maior que 13 candidatos por vaga.

As matrículas em Escolas Públicas representam 26,45% do total e os concluíntes dessas, chegam a 23,14% do total. ^22,

O preocupante é que o número de vagas disponibilizado – 5.068.142 em 2013 é muito superior ao de formandos do Ensino Médio – 1.877.960 em 2012, representando pouco mais de 37% das vagas disponíveis.

Tal fato origina vagas ociosas superiores a 50% do total de vagas no Ensino Privado e inferior a 10% nas Escolas Públicas. Ainda constatamos com uma evasão próxima de 40% no Ensino Privado e pouco mais de 20% no Ensino Público.

O mais dramático é que apesar deste quadro, a taxa de escolaridade bruta na idade de ensino universitário (% de matriculados no Ensino Superior em relação à população na faixa etária de 18- 24 anos) no Brasil é 15% (em 2000), inferior à maioria dos países latino americanos como a Argentina (48%), Chile (38%), Uruguai (34%), Bolívia (33%), Colômbia (22%), Cuba (21%), México (20%) e distante dos países mais avançados (Estados Unidos 72%). ²²

Existem programas governamentais estimulando o Ensino Privado através de financiamentos (Fundo de Financiamento Estudantil-FIES) ou bolsas (Programa Universidade para Todos PRO-UNI) visando a ocupação das vagas ociosas no Ensino Privado.⁵

Nos últimos 10 anos, houve um impulso grande no Ensino Público, com a criação de 18 Universidades Federais novas e implantação de 204 novos Campi de Universidades Públicas em cidades do interior, além de uma recuperação das Universidades Federais através do Programa Reuni (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais).

Atualmente, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD 2012) registrou uma taxa de escolaridade bruta no ensino universitário de 28,7% e a taxa de escolarização liquida (% de pessoas de 18-24 anos matriculados no Ensino Superior em relação à população na faixa etária de 18-24 anos) de 15,1%. ²³

O Plano Nacional de Educação (PNE) atual (2014-2024) prevê na meta 12, elevar a taxa bruta para 50% e a liquida para 33%, além de elevar para pelo menos 40% das novas matriculas no Ensino Público. Atualmente este percentual é 27% e 73% das matrículas é privada (PNAD 2012). ref

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O atraso cultural provocado pela colonização portuguesa, que fez com que o desenvolvimento científico, tecnológico e cultural do Brasil tivesse início apenas no século XIX, centenas de anos defasado em relação aos demais países da América (em 1960, menos de 1% da população brasileira possuía ensino superior) justifica o porquê do Brasil, com seu enorme espaço territorial e a maior população e Produto Interno Bruto (PIB) da América latina não ter recebido nenhum reconhecimento cultural ou científico internacional.

Se tomarmos como exemplo o Prêmio Nobel, nos mais de 800 prêmios atribuídos em várias categorias (Física, Química, Fisiologia ou Medicina, Literatura, Paz, Economia) desde 1901, apesar de ter tido vários candidatos (Carlos Chagas, Cesar Lattes, Don Helder Câmara) e mesmo um brasileiro de nascimento (Sir Peter Brian Medawar, prêmio Nobel de Medicina em 1960), que não é citado por ter perdido a cidadania brasileira por não ter servido o exército, o Brasil não obteve nenhum prêmio Nobel.

Seis países latino americanos já foram agraciados com o Prêmio Nobel (Chile, Peru, Colômbia, Costa Rica, México (3 prêmios) e Argentina (4 vencedores).

Os Estados Unidos, quase contemporâneos ao Brasil, tiveram 242 prêmios Nobel.

Apesar dos enormes avanços na ciência e na tecnologia que o Brasil demonstrou nos últimos 50 anos e dos avanços extraordinários no Ensino Superior atingidos (o Censo do IBGE de 2010 já indicou 11% da população brasileira com nível superior), a defasagem cultural ainda é enorme e difícil de ser superada.

Recentemente (2.014), um brasileiro-Artur Ávila, conseguiu um prêmio equivalente ao Nobel (Medalha Fields) na área de matemática, o que já representa uma pequena luz no fim do túnel. ²⁴

REFERÊNCIAS

Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece a Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 20 de dezembro de 1996.
Wikipédia-Lista das universidades mais antigas do mundo. Acesso <http:/pt.wikipedia.org./wiki/Lista_das_universidades_mais_antigas_do_mundo.>
Desarrollo histórico de la Usac. http://www.usac.edu.gt.historiaUSAC.php#lepp. Acesso 10/03/2015.
Jankevicius, J. V. A pesquisa Universitária e as funções da Universidade. Semina (Londrina) v.16, nº2, p.328-330, 1995.
< PT.Wikipédia. org/wiki/Venezuela#educa. C3. A7. C3. A30> Acesso 10/03/2015.
< www. Unan. Edu.niindex.pht/presentacion> Acesso 10/03/2015.
< en.Wikipédia.org/wiki/university_of_haiti> Acesso 10/03/2015.
< PT. wikipédia.org/wiki/universidade_central_ do_ equador > Acesso 10/03/2015.
< PT.Wikipédia.org/wiki/universidade_de_el_salvador > Acesso 10/03/2015.
< www.uchile.ci/presentacion > Acesso 10/03/2015.
< www.ucr.ac.cr/acerca-u/história-simbolos.htnl > Acesso 10/03/2015.
< PT.Wikipédia.org/wiki/tegucigalpa> Acesso 10/03/2015.
< PT.Wikipédia.org/wiki/universidade_da_republica> Acesso 10/03/2015.
< PT.Wikipédia.org/wiki/cidade_do_panama#educa.C3.A7.C3.A30> Acesso 10/03/2015.
Steiner, J. E. Diferenciação e Classificação das Instituições de Ensino Superior. Instituto de Ensinos Avançados da Universidade São Paulo. www.iea.usp.br/obsrvatorios/educação> Acesso 12/04/2015.
Fávero, M. L. A. Educar, Curitiba, n. 28, p. 17-36, 2006. Editora UFPR.
http://pt. wikipédia.lista_de_teatros_do_brasil> Acesso 12/04/2015.
Ensino Superior no Brasil: Do Elitismo Colonial ao Autoritarismo militar. whistedbr.fe.unicamp.br/acer_histedbr/seminario/…/ErJB7MMF.doc> Acesso 12/04/2015.
www.ifch.unicamp.br/pos/formularios/formulario_capes.doc. > Acesso 12/04/2015.
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Sinopses Estatísticas da Educação Superior – Graduação. http://portal.inep.gov.br/superior-censosuperior-sinopse. > Acesso 12/04/2015.
O Plano nacional de Educação e a Expansão da Educação Superior. http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=12082&Itemid=.
Lei Nº 13.005/ 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. 2014.