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Enfermagem e ministro da Saúde debatem dotação orçamentária do PL do Piso

Votação do PL 2464 será transmitida ao vivo pelo Cofen nesta quarta (4/5)

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03.05.2022

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, recebeu representantes da Enfermagem brasileira e os deputados Carmen Zanotto (Cidadania-SC) e Célio Studart (PSD-CE), nesta terça-feira (3/5), para discutir fontes de financiamento para o PL do Piso Salarial. O PL 2564/20 irá a votação amanhã (4/5), conforme compromisso assumido pelo presidente de Câmara, Arthur Lira. Caravanas de todo o Brasil estão a caminho para acompanhar a votação, que será transmitida pelo Conselho Federal de Enfermagem em seus canais no YouTube, Facebook e no aplicativo CofenPlay.

Aprovado por unanimidade no Senado, o PL teve seu requerimento de urgência aprovado por 458 votos favoráveis e apenas 10 contrários na Câmara, em um raro consenso entre partidos de direita, esquerda e centro.

Queiroga reafirmou seu apoio ao piso, ressaltando a importância de assegurar a dotação orçamentária. “A resistência grande que há ao PL não é do Ministério da Saúde”, ressaltou Queiroga, lembrando que o impacto recai sobretudo sobre os municípios, entidades privadas e filantrópicas, sendo necessário aprovar fontes de dotação orçamentária. “Precisamos trabalhar juntos para que esse sonho se converta em realidade”, afirmou Queiroga.

“Estamos trabalhando com o Senado para assegurar financiamento e garantir a implementação do Piso”, afirmou Carmen Zanotto, que integrou o Grupo de Trabalho sobre o impacto do PL 2564. O impacto foi estimado em 16 bilhões, incluindo as três esferas de governo, entidades filantrópicas e instituições privadas com fins lucrativos. Embora considerável, o valor representa apenas 5% do faturamento dos planos de saúde no Brasil.

“Estamos chegando a um momento decisivo — e não digo reta final porque sabemos que a implementação envolve outras batalhas. Ressalto a felicidade de ter um ministro apoiando a nossa causa”, afirmou a presidente do Cofen, Betânia Santos, acompanhada pelo conselheiro federal Daniel Menezes, que representa o Cofen no Fórum Nacional de Enfermagem. Também participaram da reunião a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde (CNTS), Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Associação Nacional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (Anaten), Associação Brasileira de Enfermagem (ABEN) e Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS).

O PL 2564/2020, proposto pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) e aprovado nos termos da emenda da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), estabelece um piso de R$ 4.750 para enfermeiros e pisos proporcionais de 70% do valor para os técnicos e 50% auxiliares e parteiras, corrigidos pelo INPC (Índice de Preços ao Consumidor). “Não são valores ideais, mas erradicam salários miseráveis, infelizmente ainda praticados em diversas instituições, e trazem um alento para os profissionais. O avanço do PL do Piso é fruto de ampla pactuação e diálogo, e já considera a realidade financeira do país”, avalia.

Agenda oficial

Para acompanhar esse momento histórico, no dia 4, o Fórum Nacional da Enfermagem definiu uma agenda oficial de atividades:

• 9h00: Ato em defesa da aprovação do PL2564, no estacionamento do Anexo II da Câmara dos Deputados;
• 11h30: Sessão Solene em Homenagem à Enfermagem, no Plenário da Câmara dos Deputados. Transmissão pelos canais oficiais da Câmara dos Deputados;
• 16h00: Tem início a sessão deliberativa para a votação do PL2564. A concentração da categoria vai ser no Auditório Nereu Ramos.