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Enfermagem pede apoio às 30h em Audiência na Câmara dos Deputados

PL das 30h aguarda votação há duas décadas. Pauta foi incorporada também ao PL do Piso, em tramitação no Senado

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21.05.2021

As condições de trabalho da Enfermagem na pandemia e a importância da aprovação do PL 2295/2000 foram tema de audiência pública nesta sexta-feira (21/5), na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados. O projeto aguarda votação na casa há duas décadas.

A audiência, convocada pelo deputado Mauro Nasif (PSB -RO), foi realizada pela internet e transmitida ao vivo no site da Câmara, com a participação do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e demais entidades que integram Fórum Nacional da Enfermagem: Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), Associação Nacional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (Anaten), Executiva Nacional dos Estudantes do Enfermagem (ENEEnf) e Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn).

Apresentação da FNE resgatou em apresentação inicial o histórico de luta pela regulamentação da jornada de trabalho. “A luta das 30h não começa agora, nem começa com o Fórum Nacional de Enfermagem. Ela começou na década de 1950, junto com a regulamentação da profissão no nosso país, que teve a jornada de 30h vetada”, afirmou a representante da entidade, Solange Caetano.

“É um eco na história, e é um eco de dor”, reforçou a representante da ENEnf, Camila Marçal, que trouxe ainda a importância da Enfermagem para a produção de tecnologias em Saúde, ameaçada pelo corte dos investimentos nas universidades.

A lembrança dos quase 800 profissionais de Enfermagem mortos por Covid-19, associada a insuficiência de Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs) e à sobrecarga dos serviços de Saúde, marcou diversas intervenções. “Não são números, são pessoas, são pais de família, donas de casa, irmãos e irmãs, filhos”, lembrou Lauro de Morais, representante do Cofen no Fórum Nacional da Enfermagem.

A pandemia agravou, também, o sofrimento psíquico associado às condições de trabalho. Lauro trouxe dados alarmantes. 8% dos profissionais relataram ideação suicida na pandemia. Para o conselheiro, o pandemia eviscerou as duras condições enfrentadas pela Enfermagem brasileira. “Temos que cuidar deste grande contingente de profissionais”, afirmou.

O deputado Mauro Nasif parabenizou o Cofen por iniciativas como o Observatório da Enfermagem, que contabiliza o avanço da pandemia entre os profissionais, e o Enfermagem Solidária, canal de escuta 24h disponibilizado para as equipes da linha de frente. Para o deputado Vicentinho (PT-SP), os dados apresentados demonstram cabalmente a importância da aprovação do projeto.

Os deputados debateram também as resistências enfrentadas pelo PL, com lobby contrário das empresas de Saúde complementar e entidades filantrópicas e municípios, após relfexão do Paulo Ramos (PDT-RJ) sobre a lentidão na tramitação do PL.

Impasse no Senado sobre PL do Piso – Terminou sem acordo reunião do colégio de líderes do Senado sobre o PL 2564/2020, que estabelece o Piso Salarial Nacional e incorpora a jornada de 30h. A reunião foi realizada hoje, a portas fechadas. Nova rodada de negociações foi convocada para construir uma proposta que atenda todos os envolvidos. Manifestações de apoio ao PL marcaram as intervenções do público.

Mauro Nasif sugeriu a realização de audiências públicas sobre o Piso Salarial e o Descanso Digno, para fortalecer a tramitação dos projetos de lei. A deputada Érica Kokay (PT-DF) sugeriu que a comissão envie ofício ao presidente do Senado oficializando apoio ao projeto.