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Enfermeiros e estudantes lotam audiência em defesa do Piso Salarial no DF

PL proposto pelo deputado distrital Chico Vigilante (PT) tem apoio do Cofen e Coren-DF

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18.05.2018

Estudantes e profissionais lotaram o plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal na tarde quinta-feira (17/5), em apoio ao PL 1921/2018, que estabelece o piso salarial para enfermeiros na rede privada do Distrito Federal. O projeto é resultado de agenda proposta pelo Sindicato dos Enfermeiros e Coren-DF, e tem apoio do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), que participou da audiência pública, representado pelo conselheiro Gilney Guerra.

O deputado Chico Vigilante relembrou os cuidados que recebeu em sua internação. “Eu não tenho dúvidas da vocação, da dedicação, do cuidado de cada profissional. Mas a Enfermagem não pode ser apenas abnegação. O reconhecimento não pode ser apenas um tapinha nas costas”, ressaltou o Chico Vigilante, que também é autor da lei distrital do Descanso Digno para a Enfermagem. O deputado Renato Bispo (PR) esteve na audiência e declarou apoio ao projeto.

Citando dados da Pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil (Cofen/Fiocruz), Gilney Guerra destacou os subsalários a que são submetidos os profissionais. “Ninguém tem dúvidas da importância do enfermeiro. Nas madrugadas, os gritos de socorro são para a Enfermagem. Mas esse reconhecimento, essa valorização, também precisam se expressar em salários”, destacou Gilney.

“O enfermeiro estuda pelo menos cinco anos para ter uma visão global da Saúde, aprender a fazer um plano de cuidado, gerenciar equipe, conhecer a fisiologia da doença”, afirmou o presidente do Coren-DF, Tiago Alves, que destacou a diferença salarial entre profissionais de igual preparo. A audiência contou, ainda, com depoimentos de Adriano Araújo, representante dos profissionais da rede privada; Rosalinda Aratani, presidente da Aben-DF, da presidente do Sindicato dos Enfermeiros do DF, Dayse Diniz, e de Ana Letícia, representante dos estudantes, que compareceram em peso à audiência.

Piso Salarial –  O projeto prevê quatro patamares de piso salarial, conforme as cargas horárias da categoria. Os valores foram calculados com base na média das faixas salariais dos enfermeiros que trabalham no Distrito Federal sob regime da CLT.

R$ 2.437,36 para jornadas de 20 horas semanais;
R$ 3.656,22 para jornadas de 30 horas semanais;
R$ 4.387,26 para jornadas de 36 horas semanais;
R$ 5.362,20 para jornadas de 44 horas semanais.

O Distrito Federal tem precedente no estabelecimento de Piso Salarial Regional, com a Lei Distrital 5.368/2014, que estabelece valores mínimos aplicáveis aos salários dos advogados.

Representatividade política –  Sob aplausos, a presidente da Aben-DF, Rosalinda Aratani, o representante dos trabalhadores Adriano Araújo e a presidente do SindEnfermeiro-DF, Dause Diniz, cobraram a presença dos deputados na audiência pública. “Gostaria de convidar os deputados a saírem de seus gabinetes e virem conhecer aquele que cuidam de sua Saúde, da vida de seus familiares”, afirmou Rosalinda.

“Protocolei convite para cada um dos deputados. Somos muitos! Será que nossos votos importam?”, questionou Dayse, que destacou a importância da representatividade política. “Política é diferente de politicagem. Política é o ar que a gente respira. Se você, enfermeiro, não se importar com política, será devorado por aqueles que se importam”, afirmou Dayse, destacando os efeitos de decisões políticas, como a Reforma Trabalhista, na vida das pessoas.

Nacional – Em nome no Fórum Nacional de Enfermagem, Adriano convidou os deputados a participarem da audiência pública sobre o protagonismo da Enfermagem e suas necessidades, que será realizada na Câmara dos Deputados, na próxima quarta-feira (23/5), às 15h30.

O Sistema Cofen/Conselhos Regionais e as entidades representativas da Enfermagem apoiam o  Projeto de Lei 2295/00, que regulamenta a jornada em 30h, e o Projeto de Lei 459/2015, que estabelece piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem. Os PLs 597/2015 , 729/2015, 1477/2015 e 1823/2015 foram apensados ao PL 459/2015, que tramita na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.